Sim mas o "critério" aplica-se a quem opta por declarar ou é retirado do canal "nada a declarar" e orientado a passar a bagagem pelo raio-x (sem direito a fazer uma DBA). Não se aplica a quem opta por passar pelo "nada a declarar" e não tem que passar pelo raio-x do "nada a declarar"...
(para esclarecer aos colegas... desculpa mas eu não viajo muito pelo país, eu tenho ido/voltado apenas por GRU, e lá tem 2 filas distintas - "declarar" e "não declarar"... na de "declarar" vc cai logo numa sala com máquinas de rx e fiscais, vc passa as suas coisas, olha as coisas com o fiscal, que confere a sua DBA pra ver se bate com as coisas, e te manda pra um PC preencher a DARF, depois vc sai disso, paga no banco, volta e pega as suas coisas... no caso do "nada a declarar", varia do dia/horário... o "normal" nos últimos tempos é todo mundo passar tudo por um rx, ai fica um fiscal acompanhando, se tem algo "suspeito", te mandam pra sala do "declarar", só que vc entra em outra fila, distinta da outra dos que optaram por voluntariamente declarar, e ai o humor do fiscal nessa fila que vem dos "nada..." costuma ser diferente, pois pressupõe-se que ali só tem passageiro "desonesto"... e ai rola liberação, apreensão ou multa. Às vezes, em GRU não tem esse esquema de passar tudo no rx no canal "nada...", o pessoal manda ir embora direto, como era antigamente... sem passar em inspeção nenhuma)
Só lembrando que durante a copa ou mesmo dias antes, é possível que a fiscalização esteja mais restritiva, até por questões de segurança devido à copa...