Vendi um notebook usado que tinha aqui por 1000 reais pelo Mercado Livre e mandei de SP para o MT. Eu não tinha NF porque também já tinha comprado usado e declarei o valor que vendi no Sedex, mil reais. Foi retido na alfândega estadual e o comprador recebeu um aviso de cobrança. Eles alegaram que um notebook como aquele não pode custar menos do que 2200 reais então cobraram multa de 50% + 17% de icms. Com os descontos cabíveis, a cobrança era de quase 900 reais.
Eu liguei na alfândega e conversei muito com a atendente que me passou para um fiscal. A conversa com ele foi complicada, eles sabem todas as formas que as pessoas fazem pra evitar os impostos. Disse que é comum comprarem notebook novo e copiar arquivos de um pendrive e dizer que é usado, mas que eles sabem quando o produto é usado ou não e que não adianta tentar enganar, etc, etc... Daí com muito jeito (e tempo) consegui com que ele considerasse examinar o note e que se fosse novo que eu pagaria os impostos. Fiquei na linha esperando ele abrir o pacote e examinar. Depois de um bom tempo ele voltou e disse que eu tinha razão e iria liberar. No dia seguinte o destinatário recebeu o note.
Constatações:
- Se fosse novo e eu estivesse mentindo ia ter que pagar todas as taxas.
- Dei sorte de pegar um fiscal que aceitou me ouvir e entender a sistuação, visto que eles tem centenas de pacotes pra ver e geralmente não se dedicam a nehum caso em específico, é multa e pronto...
- Nem quero ver quanto vou pagar de telefone esse mês...
No seu caso na notificação veio algum número de telefone da alfândega? Tenta ligar lá e conversar, quem sabe? Email é uma coisa muito fria.
Qual a orientação que seu amigo te deu?