Então. Aí é que tá... O "precisou" é muito subjetivo. Ninguém que saia de viagem a passeio pro exterior é pobre a ponto de não ter camera, e ter que comprar lá fora.
Os agentes não são bobos, eles sabem das coisas, kkkk
99,9% das pessoas, por mais rica que seja, falou em "viagem pra fora" já pensa em comprar um monte de coisa pra economizar.
Conheço gente que chega ao cúmulo de ir viajar com um tênis podrão no pé, e uma bolsinha de nada de roupa, só pra chegar na gringa e se fartar.
Na boa, isso é brasileiro fazendo brasileirice.
Não sou santo, não. Todo meu equipamento veio do Paraguai. Atravessado por muambeiros e trazido de carro por mim mesmo. Sei que não é certo, mas precisava trabalhar, e não teria o dinheiro pra comprar na Consigo ou AngelFoto.
Mas em nenhum momento eu fiquei tentando achar brecha na lei pra ficar com a consciência tranquila. Fiz errado e acabou-se. Se os "homi" parassem meu carro com cam, lente e o escambau, só ia me restar lamentar.
Lei, por pior e mais arbritrária que seja, se tem duas opções:
A) Acatar e ser feliz
B) Desrespeitar tentar ser feliz
Pois é Mike,
Eu não penso em burlar leis. Pelo contrário, sou até certinho demais para os padrões brasileiros, mas é assim que penso e esta é minha filosofia de vida.
Agora, depois de minha ultima pesquisada o que encontrei foi isto:
Para fins de tributação aduaneira, entende-se como bens de viajante os bens, novos ou usados, que um viajante porta consigo, no mesmo meio de transporte em que viaje, não acobertado por conhecimento de transporte, ou ainda aquele que, em função de sua viagem, chegue ao País ou dele saia, por meio de uma empresa transportadora, como remessa postal, encomenda expressa, encomenda aérea ou qualquer outro meio de transporte , amparado por conhecimento de carga ou documento equivalente.
Os bens de viajante, para que se enquadrem no conceito de bagagem devem ser, necessariamente, destinados a uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, inclusive aqueles para presentear, ou destinados a sua atividade profissional, e não podem permitir a presunção de importação ou exportação para fins comerciais ou industriais, devido a sua quantidade, natureza ou variedade.
Isto é o que está escrito no site da receita, e dentro deste conceito você há de convir que eu posso comprar uma câmera lá fora sim, ou mesmo trazer uma para presentear alguém. Não é o que está escrito no site da receita? Não importa se eu tenho ou não dinheiro, se eu tenho ou não uma cam aqui no Brasil, mas sim o que a lei me permite. Eu sei que o fiscal sabe e o fiscal sabe que eu sei, mas me parece que nós seguirmos estritamente o está escrito no site da receita, nos estaremos dentro da lei. Ou estou errado?
Não quero burlar nada, tanto que pesquisei pra caramba pra adquirir um PS ou LR oficial. Achava que não valia a pena pagar a fortuna que a Adobe queria me cobrar, já que meu uso é amador. Por outro lado não queria nada pirata. Fiquei um tempão pesquisando, até achar aquele aluguel mensal. Acabei de montar um destop phodástico, só pra mim. Lá em casa ninguém vai colocar a mão nele...rsrs...e obviamente tudo nele é oficial, com nota fiscal, etc.
Isto tudo pra dizer que não acho que devamos muambar, mas também acho que se estou seguindo a lei, o ato não pode ser discricionário como citou o colega advogado.
Claro, não está escrito literalmente: você pode trazer uma câmera fotográfica. Mas está escrito:
Os bens de viajante, para que se enquadrem no conceito de bagagem devem ser, necessariamente, destinados a uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, inclusive aqueles para presentear e isto pra mim é suficiente para concluir que uma câmera É DE USO PESSOAL DO VIAJANTE e É COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DA VIAGEM e eu, você e todos os fiscais sabem disto. Por isto eles deixam passar. Claro que se o cara quer ser espertão, aí o fiscal vai fazer valer a autoridade que tem e neste caso ele vai pegar inclusive sua cam. Mas se você chegar de boa, com nada, absolutamente nada nas malas além de uma câmera com uma lente, DUVIDO que o fiscal vá encher o saco.