[jesusbft]

Talvez você tenha razão.
Mas não é o que diz a jurisprudência que conheço.

Preocupado com a demanda de recursos nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, em outubro de 2009, uma súmula que trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém. De número 403, a súmula tem a seguinte redação: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Pois preste atenção no final: com fins econômicos e comerciais...

Ou seja, se não visar o lucro não gera indenização sem prova do efetivo prejuízo....

[Tupiniquim]

Economia em Direito tem um sentido bem mais amplo que em linguagem leiga.
Para mim fotografia é hobby. Direito é profissão.
Afora uma vez, sempre que, por aqui, eu quis ajudar por aqui, mereci uma descortesia!
Nós não nos conhecemos, não temos intimidade, portanto, para que você se dirija a mim com um "preste atenção!

Parei.

[jesusbft]

Economia em Direito tem um sentido bem mais amplo que em linguagem leiga.
Para mim fotografia é hobby. Direito é profissão.
Afora uma vez, sempre que, por aqui, eu quis ajudar por aqui, mereci uma descortesia!
Nós não nos conhecemos, não temos intimidade, portanto, para que você se dirija a mim com um "preste atenção!

Parei.

opa, vamos com calma...

Não quis ofender ninguém, apenas expus o que poderia ter passado despercebido por você ou por outros...

Se minhas palavras soaram com arrogância ou algo parecido peço imensas desculpas, não foi nem de longe minha intenção...

Um abraço.

[C R O I X]

Acho que você não entendeu direito, mas é a sua opinião e eu respeito.

Ninguém falou em "iludir" ou "mentir", a ênfase é em se distanciar do comportamento dissimulado e furtivo de se fotografar pessoas  disfarçadamente. Só isso. Quanto ao "ostentar equipamento", podemos trocar por "portar de forma clara" o equipamento que utiliza. Ou seja, demonstrar claramente que é um Fotógrafo e não uma pessoa que está tirando fotos. Existe uma grande diferença nisso.

Ok, entendi. Eh isso ai.

[Jeff Martins]

O correto é sempre usar o bom senso.
Eu não peço pra fotografar alguém na rua, simplesmente se eu vê uma pessoa interessante ou enquadrada em uma cena interessante eu vou lá e fotografo, depois ajo normalmente e continuo andando, as pessoas ficam olhando e pensando tipo "porque esse cara fez foto minha?"
E se pedirem pra apagar, eu assim farei, também não vou tentar convencer ninguém a me deixar ficar com a foto, afinal a "vítima" é o fotografado.

Também evito fotografar certos tipos de pessoas, tem pessoas que só de olhar no rosto já sabemos que é stressada, então é melhor evitar.
Crianças sozinhas também não é um assunto legal de fotografar, podem achar que somos pedófilos, mas gosto de fotografar crianças com os pais, os pais estando presentes na cena tiram o peso de algo proibido.

No mais, fotografia de rua é diversão, é poder eternizar momentos que talvez que nunca mais veremos em outro lugar, então prefiro me arriscar e tentar fazer uma foto boa, do que depois ficar pensando "eu poderia ter feito aquela foto, talvez a pessoa nem fosse se importar".

[dimigobbo]

O correto é sempre usar o bom senso.
Eu não peço pra fotografar alguém na rua, simplesmente se eu vê uma pessoa interessante ou enquadrada em uma cena interessante eu vou lá e fotografo, depois ajo normalmente e continuo andando, as pessoas ficam olhando e pensando tipo "porque esse cara fez foto minha?"
E se pedirem pra apagar, eu assim farei, também não vou tentar convencer ninguém a me deixar ficar com a foto, afinal a "vítima" é o fotografado.

Também evito fotografar certos tipos de pessoas, tem pessoas que só de olhar no rosto já sabemos que é stressada, então é melhor evitar.
Crianças sozinhas também não é um assunto legal de fotografar, podem achar que somos pedófilos, mas gosto de fotografar crianças com os pais, os pais estando presentes na cena tiram o peso de algo proibido.

No mais, fotografia de rua é diversão, é poder eternizar momentos que talvez que nunca mais veremos em outro lugar, então prefiro me arriscar e tentar fazer uma foto boa, do que depois ficar pensando "eu poderia ter feito aquela foto, talvez a pessoa nem fosse se importar".

Crianças NUNCA.

Você tocou num ponto legal: o que não fotografar.

Eu não fotografo, nunca, nunquinha, em nenhuma situação: crianças (por lei mesmo), moradores de rua, catadores de "lixo", mendigos e assim vai. Acho que isso é trabalho de fotojornalista/jornal e eu não sou nem um nem outro e essas pessoas já estão em situação ruim de mais e mais que conhecido por todo mundo. Tipo... não sei explicar... mas é mais ou menos isso.

Abcs

[ALEXFIGUEIREDO]

Eu não fotografo..........................moradores de rua, catadores de "lixo", mendigos e assim vai. Acho que isso é trabalho de fotojornalista/jornal e eu não sou nem um nem outro e essas pessoas já estão em situação ruim de mais e mais que conhecido por todo mundo.

Neste ponto eu entro em "conflito". Ao mesmo tempo que penso, que fazer uma boa foto de uma situação miserável é, no mínimo, constrangedor, posso também analisar a situação e pensar: Por que não registrar?

[RafaZ]

Crianças NUNCA.

Você tocou num ponto legal: o que não fotografar.

Eu não fotografo, nunca, nunquinha, em nenhuma situação: crianças (por lei mesmo), moradores de rua, catadores de "lixo", mendigos e assim vai. Acho que isso é trabalho de fotojornalista/jornal e eu não sou nem um nem outro e essas pessoas já estão em situação ruim de mais e mais que conhecido por todo mundo. Tipo... não sei explicar... mas é mais ou menos isso.

Abcs

Tem lei dizendo que não pode fotografar criança??

[dimigobbo]

Tem lei dizendo que não pode fotografar criança??

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90#art-241
http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90#art-247

Estatudo da Criança e do Adolescente.

Só buscar no Google aí: lei fotografia de criança

PS.: não sou advogado ou não trabalho com Leis. Se alguma informação passada por mim estiver incorreta, os advogados que me corrijam.

Abcs

[Brupikk]

fui em um piquenique noturno em um parque recentemente e resolvi levar a câmera para fazer uns cliques...
simplesmente perguntava se podia fotografar e todos concordaram:
http://brunopiccoli.com/blog/piquenique-noturno

[RafaZ]

Procurei rapidamente, só encontrei sobre fotografia contendo sexo ou pornografia e divulgação de imagens de menores a quem se atribui ato infracional, que são justamente os artigos que você cita no estatuto.

Não entendo nada de leis, mas do alto da minha ignorância não vejo qual a base legal para proibir fotografar uma criança no parque. Só não faço isso em respeito aos pais, pois me sentiria desconfortável se estivesse do outro lado. É por amor aos dentes também, claro.


PS. Um caso diferente seria DIVULGAR fotos de crianças em situação degradante, como por exemplo catando restos no lixão. Só se justifica se for uma denúncia, é ainda assim com algum artifício que impeça a identificação. Não sei se há lei contra isso, mas se não houver, deveria.

PS2. Mas é a coisa mais comum fotografar as crianças correndo atrás dos estrangeiros na África. Deve ser porque os pais lá são mais lenientes...

[dimigobbo]

O Artigo 241 foi errado mesmo.

[Jeff Martins]

Já fotografei moradores de rua, pode ser uma coisa pesada pra alguns, mas faz parte do nosso cotidiano e está ali na nossa frente o tempo todo mas a maioria simplesmente os ignora, agora respeito alguns momentos deles, tipo procurando comida nas latas de lixo, se drogando ou em alguma situação constrangedora. Esse momento eu não registro.

Essas pessoas tem muitas coisas a nos ensinar, são iguais a nós só que não tiverem muitas oportunidades na vida, então não vejo essa barreira em não retratar o cotidiano deles.

[dimigobbo]

Já fotografei moradores de rua, pode ser uma coisa pesada pra alguns, mas faz parte do nosso cotidiano e está ali na nossa frente o tempo todo mas a maioria simplesmente os ignora, agora respeito alguns momentos deles, tipo procurando comida nas latas de lixo, se drogando ou em alguma situação constrangedora. Esse momento eu não registro.

Essas pessoas tem muitas coisas a nos ensinar, são iguais a nós só que não tiverem muitas oportunidades na vida, então não vejo essa barreira em não retratar o cotidiano deles.

Pois aí é que eu queria chegar: se a pessoa mora na rua, ela já está em situação constrangedora. Independente do que ela esteja fazendo.

Tipo... não sei se meu ponto está entendível!

Abcs

[Jeff Martins]

Pois aí é que eu queria chegar: se a pessoa mora na rua, ela já está em situação constrangedora. Independente do que ela esteja fazendo.

Tipo... não sei se meu ponto está entendível!

Abcs

Eu entendo seu ponto de vista...
Mas eu não penso dessa forma, até pode ser constrangedor para alguns que estão lá a pouco tempo, mas para os antigos aquilo é a normalidade, como já vi alguns que foram morar nas ruas por opção.

E é dessa forma, apesar de estarem em uma situação ruim, temos que respeitá-los e usar o bom senso sempre