Só viajando aqui nos meus pensamentos... talvez alguém que entenda de leis possa dar um retorno.
Portfolio serve pra isso, como já disseram... mas meu questionamento é para o lado da empresa:
Se eles demonstrarem que o que foi entregue é o "padrão" de serviços que eles oferecem ("teoricamente" ruim, diga-se de passagem) eles podem ser processados?
Se os clientes viram portfolio, site, outros eventos e aquele é o padrão, então o ônus de contratar um serviço ruim é do cliente, não?
Creio que há duas situações:
1 - a empresa mostra o portfolio que NÃO condiz com o trabalho que executa (um fake, como já vimos que existem quem se apropria de imagem alheia) - aí ok, concordo com a punição
2 - Mas se o resultado é o espelho real dos trabalhos que entregam, e o cliente viu isso, EMHO, não caberia condenação... o cliente contratou o padrão apresentado... embora seja muito subjetivo, há argumentos para isso.
O que me dizem?
Claro que não estou defendendo serviço ruim... mas as vezes cabe a questão do querer pagar muito barato...