Levantando o tópico para mostrar uma matéria bem esclarecedora sobre o tema desse tópico.
Esse é o link: http://issuu.com/bwincolor/docs/bwincolor04
Lembrando que é uma revista online, poderão ler a vontade, mas se quiserem baixar terão que pagar, a matéria se encontra nas primeiras páginas.
O título é: Direito da imagem
Lembrando que o artigo fala essencialmente de reproducao da imagem. Nem tudo o que ele diz deve valer para o ato de fotografar e utilizar a imagem de forma que nao tenha funca de reproducao publicamente.
Algo que eu tambem noto eh a confusao que as pessoas fazem com o termo "fim comercial" e "ganhar dinheiro" como se fossem sinonimos. O que tem funcao comercial tem o objetivo de capitalizacao monetaria, mas nem tudo todo ganho de dinheiro pode ser chadado de "fim comercial". Pelo menos nao na maioria dos paises que conheco.
Entao eu acho que o assunto pode ir mais longe.
Tem tambem a questao de que certos atos nao sao em si crimes, se tornam apenas crimes quando ha uma denuncia de alguem que se sentiu vitima de um crime (constrangimento). E esse eh um caso deles. Ninguem vai sair procurando e pedindo comprovante de model release a todos os fotografos que mostram uma foto de alguem na internet. A nao ser que a pessoa que aparece na foto se sinta constrangida e abra um processo.
No final das contas, cada um decide o quanto eh valido entrar na area cinza e se arriscar para um bem que considera mais importante, como por exemplo obter prova de um crime ou criar uma arte que considere importante. Pode dar certo ou nao, pode ser legal ou ilegal. Por isso eh chamada de area cinza.