Não me surpreenderia em algum momento surgir uma notícia que um grande/famoso varejista da vida vende algo proveniente de roubo de cargas. Tipo... ninguém é inocente, e é comum grandes empresas praticarem pequenos crimes (ou grandes) para lucrar. Basta ver o caso de bancos e operadoras de telefonia.
O controle da procedencia dos produtos pode ser feito por números de série. Mas até ai, alguém sabe se há tipo um manifesto de uma transportadora com todos os números de série de todas as mercadorias que uma carreta transporta?
Outra coisa, peguei umas 2 notas fiscais aqui de produtos diversos, e, em nenhuma delas vi o número de série dos produtos.
Ou seja, se vc compra uma Nikon D800 numa loja firmeza (FastShop por exemplo), daria pra saber, pelo número de série dela, de onde a camera veio?
Aparentemente só os fabricantes (e alguns entusiastas e sites) mantêm um banco de dados dos seriais dos produtos.
Esse papinho das assistências técnicas parece furada... só poderia ser verdade se o transportador e a Receita tivessem controle de número de série de tudo que circula pelo país (e fora).
E tem mais... legislação tributária é uma coisa, contábil é outra, penal é outra. Não há uma conexão entre as leis, e nem entre os sistemas. Tipo... vc traz um laptop dos EUA e paga impostos... lindo, vc tá OK de acordo com a legislação tributária do país... mas se vc quiser incorporar o equipamento ao patrimônio da sua empresa, o documento fiscal da aduana não serve para fins contábeis (sem alguma manobra).
Quanto ao comércio, há várias razões para compor os preços, não apenas a origem dos produtos.
Um comércio pode ter um enquadramento tributário, dependendo da natureza, tipo de produtos e porte da empresa, que pode ter um peso enorme no valor final dos produtos. Varia muito a carga tributária, eu estava conversando com o dono da Chromur (loja famosa de SP, na rua Conselheiro Crispiniano), que mudou de nome... o Sr. disse que a Chromur, do jeito que era, estava pra quebrar, ele chegava a pagar mais de R$ 40mil por mês de impostos e agora, paga menos de R$ 10mil. É evidente que isso tem um impacto enorme no valor dos produtos vendidos. É óbvio que uma loja optante pelo Simples vai ter como vender produtos mais baratos que um comércio "normal", fora outras variáveis.
E ainda tem o MEI... digamos que o dono do stand seja MEI... ai ele não paga nada. Claro, tá confinado a vender até R$ 5mil por mês com nota (nesse caso, vender com nota é opcional, dentro da lei), mas não paga nada de imposto, nem tem controle contábil do governo. E não precisa, a priori (caso não haja fiscalização), provar a procedência da mercadoria. A nossa legislação permite, tecnicamente, que um cara desses te venda um produto contrabandeado, de maneira legal (com nota e tal), inclusive dando a possibilidade de vc usar a garantia do fabricante. Claro que, é provável que num futuro breve o governo dê um jeito nisso, na hora que começar a afetar a economia ou alguém reclamar.