Posso sugerir que se consulte um advogado?
Não sou especialista em Direito do Consumidor, de Contratos, nem de Direito Imaterial, mas posso ver vários problemas no instrumento sugerido, como por exemplo a Cláusula 7 e sua subcláusula 7.1: definir "mal uso" em juízo poderia demorar uma eternidade ou ainda mais tempo!
E esse, nem de longe, é o maior problema da minuta.
É só uma tentativa de ajudar: aconselho consultar um advogado.
Olá! Obrigado por sua sugestão!
Bom eu tenho vários colegas advogados, derrepente um deles pode ajudar a otimizar o contrato.
Eu realmente não sei como fazer um contrato para este fim. Eu peguei só a base que encontrei no fórum, e fiz algumas alterações e adaptações.
Eu sei que você só deu um exemplo da 7.1. A ideia era por exemplo acontecer de um aluno catar a foto do colega para ficar bullindo ele ou tipo colocar nas redes sociais sem autorização para bullir ou coisas assim....
Eu fiz assim: Preenchi uma espécie de "proposta" que encaminhei para a professora do meu filho, dizendo exatamente o que e como iria fazer e que não haveria custos para os alunos. Ela consultou a Orientadora Pedagógica e aprovaram para determinado dia e horário fazer as fotos. Acredito que isso só foi possível porque meu filho estuda na escola e a maioria dos amiguinhos dele, bem como os pais já se conhecem a mais tempo. Se fosse uma pessoa alheia , eles são bem rígidos. Em última instância, passaria pela aprovação dos pais uma vez que um "estranho" estaria fotografando seus filhos.
Tem que ser assim mesmo Amador. A violência está muito grande, como exemplo o que aconteceu no Rio de Janeiro há alguns anos...
Eu pensei mesmo montar também uma proposta para apresentar para as diretoras, de quem eu sou, meu site, algumas fotos de portifólio, contrato, e referências de alguns pais que tem seus filhos, etc...