Sim, só no caso de pessoa física para pessoa física e tem que vir pelos correios, transportadora não vale. No caso de produtos comercializados pelas lojas não tem isenção, é 60% de imposto para compras até US$ 500,00 + tachas de despacho; acima disso tem outras faixas de tributação.
Tempos atrás alguns pacotes passavam batido por falhas no processamento da receita, ou não tinha funcionário suficiente para verificar, ou liberava pra não ficar com os depósitos abarrotados dependendo da época do ano, ou porque passou batido mesmo e outros motivos, mas pela lei a receita federal tem que taxar tudo.
Tempos atrás a Dilma tbm mandou cobrar de todo mundo pra aumentar a arrecadação de impostos.
Ultimamente acho que devido à crise do dollar alto as importações diminuíram e agora os caras tão com tempo sobrando pra pegar tudo. Recebo normalmente um ou dois pacotes por mês, e este ano tudo esta chegando taxado.