[Luciano.Queiroz]

Portifólio pode ser considerado uso comercial (especialmente os online) afinal, é através dele que um fotógrafo se divulga e eventualmente consegue trabalhos. Qualquer foto postada online precisa de autorização do fotografado, exceto se de pessoa famosa (vida pública) ou se a pessoa que aparece não é o foco da foto (foto de uma praça, onde aparece alguém ao longe, ou no canto). Tudo sendo questionável na justiça. Foto de uma modelo, de amigos, de gente de uma festa. Tudo precisa de aceitação da exposição na mídia escolhida). Se tens um contrato com um(a) modelo para que a foto seja usada em portifólio impresso e ao final decides usá-la online, precisarias de nova autorização para aquela outra mídia. Lembre que a/o modelo vive da sua imagem, sendo portanto justo que ela/ele seja recompesado por tal.

Não sou advogado, mas por tudo que já pesquisei sobre o assunto acho que tem algumas coisas erradas nas suas afirmações....

Até onde sei:

Portfolio é portfolio, Não interessa a midia. Pode ser impresso, pode ser no computador, pode ser online, etc..

Pra portfolio não precisa autorização de ninguém. Mas vale lembrar que portfolio teoricamente não são as "300 fotos do aniversário que você fotografou semana passada". Isso não é portfolio!

Pessoa famosa não é pessoa pública, portanto precisa sim de autorização se não quiser ter problema, MENOS para portfolio...

[Luciano.Queiroz]

Recomendo o livro "Direito autoral para Fotógrafos"... dá pra dar uma clareada no assunto, e vale bem pra entender (pra quem como eu não é advogado) que em Direito Autoral nada é 100% certo..

http://www.altairhoppe.com.br/lancamento-livro-direito-autoral-para-fotografos-iphoto-editora.html

[Aluisius]

Muito obrigado a todos 

[jauvane]

Luciano. Assisti (e adquiri) o curso que mencionei mais acima. Fotos de pessoas famosas em locais públicos não necessita de autorização. Se precisasse não existiria o mercado dos paparazzi... Isso é bem explicado no curso, bem como em matérias gratuitas colocadas no blog da editora Photos, e provavelmente no livro que indicaste. Qualquer foto que apareça a imagem de alguém, exceto para as poucas exceções previstas, precisaria de autorização daquela pessoa. Se postas foto de um aniversário no portifólio e o fotografado (um dos convidados, por exemplo) não gosta da exposição, pode-se exigir, na justiça se necessário, a remoção da imagem (e eventuais danos morais, etc.). A foto estar em portifólio não automaticamente ilimita o direito de imagem dos fotografados... Informação que afirma algo tão categoricamente precisaria vir de absoluta certeza, que pelo que recordo do curso que assisti, não é o caso...

[Gustavo Silva]

Luciano. Assisti (e adquiri) o curso que mencionei mais acima. Fotos de pessoas famosas em locais públicos não necessita de autorização. Se precisasse não existiria o mercado dos paparazzi... Isso é bem explicado no curso, bem como em matérias gratuitas colocadas no blog da editora Photos, e provavelmente no livro que indicaste. Qualquer foto que apareça a imagem de alguém, exceto para as poucas exceções previstas, precisaria de autorização daquela pessoa. Se postas foto de um aniversário no portifólio e o fotografado (um dos convidados, por exemplo) não gosta da exposição, pode-se exigir, na justiça se necessário, a remoção da imagem (e eventuais danos morais, etc.). A foto estar em portifólio não automaticamente ilimita o direito de imagem dos fotografados... Informação que afirma algo tão categoricamente precisaria vir de absoluta certeza, que pelo que recordo do curso que assisti, não é o caso...

Sabe que de vez em quando as revistas são processadas, né?

Na lei, figura pública é o agente público no serviço de sua função. Ex.: um político, um gari, um policial, bombeiro etc.

Pode haver um consenso digamos que "extra-judicial" para abranger os atores globais. Mas nada impede do seu processo cair na mão de um juiz que vai seguir o que está escrito no preto e no branco e você se lascar.

[nandoespinosa]

Reativando o tópico, pois estou formando o meu portifólio e surgiram muitas dúvidas e preocupações com o assunto.
Segue um link que achei bem interessante, pois parece uma pesquisa bem embasada.

https://focusfoto.com.br/direito-de-uso-da-imagem/

De tudo que li, decidi o seguinte:
1- Vou postar as fotos sem discriminação de uso autorizado ou não;
2- Se pedirem para retirar, faço sem hesitar;
3- Não vou publicar foto de criança sem autorização no contrato + de boca ou via rede social, whats...

Embora o direito aparentemente seja permissivo na questão de uso de imagem para portifólio e divulgação do trabalho, não quero me incomodar.
 

[Mike Castro]

O campo do Direito é muito amplo, vago e cheio de aberturas.

Eu, por precaução, peço autorização que possa ser comprovada, até para minha mãe, rsrsrsrsrs...

Uma mensagem simples no Facebook ou whatsapp já ajuda: "Fulana, bom dia! As fotos de vocês ficaram incríveis! Posso postar algumas?"

A imensa maioria das pessoas gosta. Pede que as marque e que compartilhe em suas time-lines.

Se por algum acaso a pessoa te processar e dizer que você postou sem autorização, você tem a prova salva online. Pode não ajdar muito, mas mostra para o juiz a má fé da pessoa.

Até hoje, apenas três casais não deixaram eu postar: um tinha sofrido um assalto em casa recentemente, um investigador da policia civil e um policial federal, que trabalhava na fronteira com o PY. NEsses casos, os três foram super educados comigo, e pediram que não publicasse por motivos de força maior/medo, etc.

[nandoespinosa]

É Mike.. No geral as pessoas tem bom senso.
Mas meu caso é meio específico.
Via de regra as fotos são de eventos de dança que eu fotografo. Faço um contrato com os organizadores (não com cada bailarino) autorizando o uso de imagens de TODAS as apresentações.
De qualquer forma eu vou seguir aquela linha.. se reclamar eu tiro.
Até hoje teve 1 bailarina que pediu educadamente que eu removesse a foto - e fiz imediatamente. Ela posteriormente me contratou para um evento que estava organizando 

[Mike Castro]

É Mike.. No geral as pessoas tem bom senso.
Mas meu caso é meio específico.
Via de regra as fotos são de eventos de dança que eu fotografo. Faço um contrato com os organizadores (não com cada bailarino) autorizando o uso de imagens de TODAS as apresentações.
De qualquer forma eu vou seguir aquela linha.. se reclamar eu tiro.
Até hoje teve 1 bailarina que pediu educadamente que eu removesse a foto - e fiz imediatamente. Ela posteriormente me contratou para um evento que estava organizando 

Aí! Exemplo de duas pessoas de bom senso. Ela não queria a foto exposta, você não queria problema, todo mundo se entendeu, rsrsrsrs...


É fácil saber quem se incomodou com sua imagem exposta e quem quer morder unzinho em processo de danos morais. Os juízes não são trouxas, eles sabem como são as pessoas..