Olha gente.. Além de consultar uma empresa especializada em Registro de Marcas sobre o assunto, também li em diversos sites sobre o assunto..
A confusão entre direito autoral e direito de uso é uma constante, pelo que li..
DIREITO AUTORAL é irrenunciável e ilanienável.. Ou seja, é seu e ninguém pode comprá-lo. Devendo ainda citar o autor em cada representação da obra.
Quando o cliente adquire o direito de uso daquela foto, ele pode sim usar total ou parcialmente em QUALQUER MEIO, de QUALQUER FORMA, salvo se o uso estiver limitado NO CONTRATO.
Não sou eu que estou dizendo isso.. É só o que li.
http://camaraobscura.fot.br/direitos-autorais-e-direito-a-imagem/
tem outros sites, mas não tô podendo ir atrás agora..
Pensem bem. Pela lógica de vocês, uma pessoa que comprou um quadro e trocou a moldura ou pirou e rasgou a tela poderá ser processada pelo pintor.
A propósito, tenham todos um Feliz 2017. Principalmente que seja um ano de mais paz e tolerância entre as pessoas. Saúde, e sucesso pra todos!
Direito patrimonial nao te da o direito de fazer o que quizer com o trabalho do fotografo que vc contratou. Caso contrario publicacoes nao exhigiriam documento em que o fotografo de o direito do contratante para usar a imagem comercialmente, ja que publicacoes e qualquer pessoa pode ser processada, e perdera o processo, se usar o trabalho de um fotografo sem permissao por escrito.
A nao ser que a criacao nao seja do fotografo mas sim do contratante (como em trabalhos publicitarios). Nesse caso o fotografo atua parecido como um ghost writer, em que o contratante dita sobre a historia que gostaria de obter, e o escritor cria o texto em que o contratante publica em seu nome, e nao no nome do escritor, podendo alterar e fazer o que quiser com o texto. Pq ele pagou para isso.
Por isso que trabalhos autorais pagam menos, como conceitual de moda ou editorial jornalistico, pq no caso vc esta pagando para o autor aplicar a visao e linguagem dele, e para vc usar a visao e linguagem dele, e nao a sua visao e linguagem ja que a auteracao da obra eh restrita. E os creditos vao para o fotografo ja que eh a visao e linguagem dele que esta sendo mostrada.
Se vc contratar um fotografo dizendo que fara uso comercial da imagem, ou que fara alteracoes nas imagens originais publicando depois, vc sera cobrado por isso. E se fizer tais usos tem dizer ao fotografo e sem obter um documento do acordo do uso da umagem, vc pode ser processado e certamente perdera a sua causa.
Mas obviamente. Se vc compra uma obra, limpa a bunda com ela e guarda dentro de casa onde ninguem mais ira ver. Nao fara diferenca alguma e vc obviamente pode. So nao de o credito da merda ao fotografo.