[Roberto Dellano]

Pessoal, estava conversando com um amigo fotógrafo aqui, falando de freelancer, e surgiu essa duvida, o freelancer tem direitos trabalhistas?

Fui dar uma pesquisada na WEB e a coisa ficou mais confusa.

No artigo do link abaixo tem uma discordância de um jornalista em relação ao texto da advogada.

Alguém sabe oque realmente vale em se tratando do freelancer que fotografa eventos esporadicamente com a gente?

https://basilenassin.jusbrasil.com.br/artigos/557934325/o-freelancer-na-nova-clt-como-funciona-o-contrato-de-trabalho-intermitente

[RFP]

Pessoal, estava conversando com um amigo fotógrafo aqui, falando de freelancer, e surgiu essa duvida, o freelancer tem direitos trabalhistas?

Fui dar uma pesquisada na WEB e a coisa ficou mais confusa.

No artigo do link abaixo tem uma discordância de um jornalista em relação ao texto da advogada.

Alguém sabe oque realmente vale em se tratando do freelancer que fotografa eventos esporadicamente com a gente?

https://basilenassin.jusbrasil.com.br/artigos/557934325/o-freelancer-na-nova-clt-como-funciona-o-contrato-de-trabalho-intermitente

Acho que esse artigo se refere a esse modelo de contrato de trabalho, mas na prática a maior parte dos freelancers é vista como autônomo, que é outra coisa. É um mero prestador de serviços, acho que com bem menos direitos (se algum) quando comparado a um contrato pela CLT.

[nandoespinosa]

Depende.
Pelo pouco que eu sei sobre direito trabalhista, depende da frequência de contratação.
Isso não necessariamente tenha que acontecer diariamente.
Mas se você contrata o freela TODOS os seus trabalhos, pode configurar vínculo. E o vínculo empregatício gera direitos.
Mas é muito difícil de acontecer esse vínculo nesse tipo de trabalho. Pois o freela normalmente faz trabalhos próprios e trabalha com outros fotógrafos também. O que desfaz o vínculo.
Uma forma bem fácil de acabar com isso é fazer um contrato com o freela. Pra cada trabalho, um contrato. Se ele tiver empresa, melhor ainda.

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[Rick99]

Pessoal, estava conversando com um amigo fotógrafo aqui, falando de freelancer, e surgiu essa duvida, o freelancer tem direitos trabalhistas?

Fui dar uma pesquisada na WEB e a coisa ficou mais confusa.

No artigo do link abaixo tem uma discordância de um jornalista em relação ao texto da advogada.

Alguém sabe oque realmente vale em se tratando do freelancer que fotografa eventos esporadicamente com a gente?

https://basilenassin.jusbrasil.com.br/artigos/557934325/o-freelancer-na-nova-clt-como-funciona-o-contrato-de-trabalho-intermitente

Se você utiliza os serviços de freelancers, recomendo que consulte um advogado trabalhista. Essas discordâncias (como a do link) ocorrem por falta de regulamentação sobre o assunto e aí "cada um interpreta de um jeito" (falando a grosso modo)...
Veja o caso do Uber: não é considerado de vínculo empregatício, mas um TRT entendeu de outra maneira e o motorista que entrou com recurso conseguiu o reconhecimento como se fosse empregado da empresa. Outros não conseguiram.
Mesmo que o cara seja um freelancer, se constatar algo que caracterize como vínculo empregatício, pode ir parar na justiça. Por isso é bom pedir para o advogado verificar o contrato ou até elaborar um.