Nesse caso o conteúdo se encaixa então em propriedade intelectual. O autor pode requisitar a retirada de circulação de qualquer conteúdo intelectual que ele tenha produzido.
Caros, ainda estamos trabalhando na questão. Mas vou tentar esclarecer todos os pontos de acordo com os termos contratuais firmados por todos quando assumem usar a plataforma.
Rodrigo, conforme estabelecido nos Termos de Uso do fórum, desde sua primeira versão (aqueles que você aceita antes de ingressar e possui valor contratual) todas as postagens do fórum são regidas pela Creative Commons 2.0 e implicam em cessão de uso para o fórum por tempo indeterminado (se tiver dúvidas tente criar uma nova conta para ler os termos na íntegra novamente). Sempre queremos ajudar e melhorar a situação para os usuários e deixar a todos o mais confortáveis possível e também primamos muito pela privacidade em nossa comunidade, mas a remoção de conteúdo em uma plataforma encadeada é um problema que pode afetar diretamente a própria existência do fórum e todo o trabalho de indexação feito na plataforma (a LGPD, inclusive, exclui tais situações onde isso afeta a existência do negócio, mas não é o caso aqui porque não usamos dados pessoais de usuário para nada no fórum). Além disso há uma questão técnica relativa ao próprio funcionamento da base de dados do fórum. As citações, por exemplo, são salvas no corpo das mensagens o que torna virtualmente impossível excluir todas sem um trabalho manual, o que incorreria em um custo proibitivo.
Por isso estamos analisando esta questão com muito cuidado, pois ela prejudica a dinâmica e os outros usuários e representa um impacto patrimonial significativo para o fórum. Lembrando que tal questão também está coberta nos termos de uso (que possuem valor contratual com os usuários). Entendemos que para o autor, quando um conteúdo produzido por ele lhe causa qualquer tipo de transtorno pessoal, pode ser interessante remover este conteúdo, mas lembramos que quando há transferência patrimonial (como neste caso) e há impacto na remoção, esta questão deve ser tratada com mais cuidado com todas as partes.
Por isso peço que aguarde um pouco para vermos se há uma saída de baixo impacto para esta questão e, acima de tudo, para que trate isso na esfera privada, até para evitarmos que a coisa possa ficar ainda mais complicada.
Quanto às demandas relativas à LGPD. O fórum já permite editar os dados pessoais para que eles não fiquem disponíveis (isso sempre foi possível, mesmo antes da LGPD, exatamente por prezarmos a privacidade dos usuários). Quando editados estes dados são definitivamente excluídos da base de dados. Apenas os IP's usados em mensagens são mantidos. Estes são dados que são tidos como anônimos sob a ótica da LGPD para o caso em questão e são exigências legais. Portanto não há de se falar em violação da LGPD por parte do fórum, porque desde sempre foi permitido limpar todos os dados pessoais do usuário. Na verdade o único dado pessoal efetivamente exigido pelo fórum no ato da inscrição é o e-mail. Mas mesmo este pode ser trocado por um e-mail fictício a qualquer tempo.
Nós também temos um sistema (já usado por alguns usuários) de bloqueio de conta, mas também liberamos esta semana uma possibilidade de exclusão de conta. Entretanto essa exclusão que já liberamos não exclui o conteúdo, apenas os dados do usuário em um único comando e isso impossibilita o retorno para qualquer alteração na plataforma.
Quanto à exclusão de tópicos, isso cria um caos de indexação. A plataforma é baseada em indexação (diferente de redes sociais que não possuem esse tipo de estrutura). Em caso de um colapso na indexação, é mais fácil fechar o fórum. Por isso esta questão requer uma boa análise. Mesmo tendo respaldo dos termos de uso (que nos garantem a permanência do conteúdo por tempo indeterminado e foi firmado de comum acordo com os usuários no momento que aceitam entrar e postar) estamos pesquisando formas de melhorar essa questão para os usuários. Mas como dito anteriormente, é um tema bem mais delicado e precisa ser tratado com a devida cautela.
Em tempo, já que surgiu o tema:
Um certo moderador que me ofende frequentemente e impunemente e me persegue há tempos, divulgou, sem minha autorização, alguns dados pessoais meus, neste forum.
Eu faço aqui um requerimento para que os posts que ele fez (que exibem meus dados pessoais), sejam editados e que meus dados pessoais sejam retirados dos posts pela moderação.
Isso é 100% contra a LGDP e os dados que ele divulgou nem estão no cadastro forum.
Pela lei, ele mesmo sendo moderador, não tem o direito de rastrear minha vida e divulgar meus dados pessoais, tornando-os PÚBLICOS, aqui
Inclusive vale lembrar que cabe treinamento a certos moderadores pois ofensas e humilhações públicas, não são mais toleradas pela legislação. Moderadores que abusam de sua impunidade para ofender, precisam saber que a internet mudou e eles não são mais impunes por seus atos vexatórios.
Com quem posso conversar a respeito ?
Ernesto este ponto de divulgar dados pessoais em tópicos sempre foi proibido no fórum. Inclusive nos classificados, nem o autor pode colocar dados pessoais. É absolutamente repreensível. Por favor, basta denunciar o tópico que ele será editado.
