Solicito orientação do forum por estar recebendo mensagens pessoais provocativas com ofensas à honra e de cunho homofóbico, passíveis de punições previstas no código penal
Usuário segue com provocaçăo mesmo depois de ter sido avisado das leis abaixo e debocha, por mensagem pessoal, certo de que nada acontecerá com ele
Lei sobre injúria
Artigo 140 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
E na lei municipal de homofobia do município do estado de SP, ao qual sou residente
LEI Nº 17.301 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (se for consultar, observe-se que é municipal e existem leis diferentes, estaduais e nacionais de mesmo número)
Solicito que o forum tome as medidas cabiveis sobre o agressor (medidas estas previstas nas regras do forum).
E gostaria que o forum divulgasse aqui, qual a punição para este tipo de atitude a fim de que esse tipo de atitude não se torne hábito.
As mensagens já foram denunciadas à administração e não vejo necessário divulgar o autor uma vez que o forum tem os registros
Sem mais, agradeço o mundo fotografico pela ajuda
