Autor Tópico: Nova lei proíbe tirar fotos de mulheres amamentando. Está certo?  (Lida 6410 vezes)

felipemendes

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Resposta #15 Online: 09 de Janeiro de 2022, 23:07:19
Só meter um processo por uso indevido de imagem. Rende uma boa grana.

Uso indevido de imagem só existe se alguém usar a imagem. A forma de intimidação em questão aqui é fotografar, independente de divulgar a imagem.


felipemendes

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Resposta #16 Online: 09 de Janeiro de 2022, 23:22:40
Cara, acho que você não leu o artigo.

+1.


AFShalders

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Resposta #17 Online: 10 de Janeiro de 2022, 00:20:00
Uso indevido de imagem só existe se alguém usar a imagem. A forma de intimidação em questão aqui é fotografar, independente de divulgar a imagem.

Pode abrir um processo baseado nisso. Tem inúmeras formas e é tipificado.

136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. §1.º Se o crime ocorre em ambiente escolar, a pena é aumentada da metade.
« Última modificação: 10 de Janeiro de 2022, 00:25:04 por AFShalders »


Leonardo Tonin

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Resposta #18 Online: 10 de Janeiro de 2022, 03:46:09
Leonardo , https://www.youtube.com/watch?v=SdYyZGZZopE

Cheferson,  auxilios são necessários em algumas situações. A chance de ser injusto com os pobres ao criticar essas coisas é grande.


Leonardo Tonin

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Resposta #19 Online: 10 de Janeiro de 2022, 04:00:47
Pode abrir um processo baseado nisso. Tem inúmeras formas e é tipificado.

136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. §1.º Se o crime ocorre em ambiente escolar, a pena é aumentada da metade.


Sim, somente jornais podem publicar, são profissionais .


erickdlm

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Resposta #20 Online: 10 de Janeiro de 2022, 08:26:39


erickdlm

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Resposta #21 Online: 10 de Janeiro de 2022, 08:30:18
Cara, acho que você não leu o artigo.
+2


felipemendes

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Resposta #22 Online: 10 de Janeiro de 2022, 11:10:51
Não sei como fomos sair de fotografia indesejada de lactantes e chegar ao auxílio do governo tão rápido...


erickdlm

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Resposta #23 Online: 10 de Janeiro de 2022, 11:19:21
Não sei como fomos sair de fotografia indesejada de lactantes e chegar ao auxílio do governo tão rápido...
:ok:

Daqui a pouco vou falar que DSLR acabou aí é que vai pegar fogo  :fight:


felipemendes

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Resposta #24 Online: 10 de Janeiro de 2022, 11:22:40
:ok:

Daqui a pouco vou falar que DSLR acabou aí é que vai pegar fogo  :fight:

 :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical:

Vou falar que só o pessoal que usa Canon tira foto indesejada!  :hysterical: :hysterical: :hysterical:


erickdlm

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Resposta #25 Online: 10 de Janeiro de 2022, 11:26:09
 :hysterical: :hysterical: :hysterical: A Canon é melhor do que Nikon... sempre foi.

Vou parar por aqui senão "eles" voltam para brigar comigo.


felipemendes

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Resposta #26 Online: 10 de Janeiro de 2022, 12:57:59
Pode abrir um processo baseado nisso. Tem inúmeras formas e é tipificado.

136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. §1.º Se o crime ocorre em ambiente escolar, a pena é aumentada da metade.


Obrigado pelo esclarecimento. Pode qualificar, e pode não qualificar. Pensando com a mente da defesa do fotógrafo-infrator, eu diria: meu cliente estava somente fotografando, não teve intenção de intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, muito menos de forma reiterada. A decisão caberia ao juiz. No caso de proibição de fotografar mulheres amamentando sem autorização, é preto no branco, e fica bem mais difícil o juiz negar a culpa do acusado em um caso desses.

Note que tais leis podem até serem postas em discussão a partir de um único caso, mas há sempre um clamor público sobre o assunto. Há vários casos sobre o mesmo assunto cuja exposição não chega tão longe, mas quando aquele único caso aparece, vários outros casos são relatados. É como a história do Me Too. Bastou uma ou duas denunciarem pra aparecerem várias mulheres relatando o mesmo comportamento.
« Última modificação: 10 de Janeiro de 2022, 12:59:04 por felipemendes »


AFShalders

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Resposta #27 Online: 10 de Janeiro de 2022, 15:12:31
Obrigado pelo esclarecimento. Pode qualificar, e pode não qualificar. Pensando com a mente da defesa do fotógrafo-infrator, eu diria: meu cliente estava somente fotografando, não teve intenção de intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, muito menos de forma reiterada. A decisão caberia ao juiz. No caso de proibição de fotografar mulheres amamentando sem autorização, é preto no branco, e fica bem mais difícil o juiz negar a culpa do acusado em um caso desses.

Note que tais leis podem até serem postas em discussão a partir de um único caso, mas há sempre um clamor público sobre o assunto. Há vários casos sobre o mesmo assunto cuja exposição não chega tão longe, mas quando aquele único caso aparece, vários outros casos são relatados. É como a história do Me Too. Bastou uma ou duas denunciarem pra aparecerem várias mulheres relatando o mesmo comportamento.

Eu acho que o juiz daria razão á mãe na maioria absoluta das vezes.
E mesmo que a pena seja simbólica, fica o precedente e a possibilidade de ser condenado por reincidencia.
O cara tirou a foto, beleza. Mas vai fazer o que com ela ? Se for postada ou vazada, a responsabilidade por uso indevido , agora somada por constrangimento seria óbvia.
Se não publicou e usou para pressionar a pessoa, aí pode configurar chantagem e extorsão, cana braba.


Leonardo Tonin

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Resposta #28 Online: 11 de Janeiro de 2022, 06:47:13
Qualquer ameaça, chantagem... É de uma cretinice absurda, embora eu considero a amamentação uma situação mais privada. o homem me parece com libido mais visual, (já dei bronca em coroa passando a mão em menina no ônibus... A garota para se mostrar crescida falava em sexo.  Claro que pode existir respeito. Mas eu não acho que seja repressão.  Uma coisa importante é perceber o quanto determinados tipos de pornografia tem sido consumida.

Off Topic Eu particularmente não acredito que o homem evoluiu, é puro, não   nudismo pra mim não rola. Embora eu viva em uma sociedade que pratica .O que pra mim evoluiu foi a publicidade da identidade como produto de consumo. Sou favorável que a diversidade seja incluida, e preconceitos sejam questionados e resolvidos. Mas uma coisa muito séria é o efeito psicológico , o lado do ego, e de como as mídias usam isso, que pode se tornar tirano em seu conceito. Essa super comunicação, superexposição, super informação que é a Internet, algumas vezes falha. E deve se ter cuidado para não estarmos criando uma sociedade mais  fiel aos procedimentos, costumes, ao que parece ser novo, a vida digital, e ela ser maléfica. Pra mim algumas coisas estão se tornando também exibicionismo, e esse lado do poder político com as novas tecnologias  precisa ter cuidado.
E os extremos políticos liberais e conservadores sabem disso.

Algumas atitudes podem ser lavagem cerebral . exibicionismo repressao.  Briga de poder psicológico. E isso é pesado.

Tanto fanáticos  como uma escritora americana louca podem estragar muita coisa.





« Última modificação: 11 de Janeiro de 2022, 07:00:28 por Leonardo Tonin »


Leonardo Tonin

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Resposta #29 Online: 11 de Janeiro de 2022, 07:04:45
Pra mim é óbvio que se um fotógrafo fosse pau no cu com uma mulher amamentando, eu enfiaria uma porrada nele.