Prezado Leo e demais foristas,
Você postou aqui um modelo de contrato para uso de imagem (com fim comercial) que achei interessante.
Mas eu gostaria de saber: seria necessário tomar mais algum cuidado para se colocar fotos de um menor de idade (tipo uns 14 ou 16 anos mais ou menos) em meu site apenas para fins de portfólio e divulgação de meu trabalho?
Tenho muita preocupação com essas questões que envolvem menores, Estatuto de Criança e do Adolescente... e etc, etc, etc,...
Agradeço sua (valiosa) ajuda.
Abraços,