“Fica a sugestão para os moderadores do MF de criarmos uma parte para discutirmos aspectos legais (e morais) da arte da fotografia. Pois quanto mais difundirmos o respeito aos direitos autorais, mais os fotografos serão valorizados”.
Boa sugestão, Renato B.
Realmente toda vez que um tópico é aberto com o assunto “Direito Autoral” gera muitas perguntas, dúvidas etc.
Não sou advogado, mas existe no mercado profissionais especializados em direito autoral. É um assunto sério.
Acredito que todos aqui do MF têm a fotografia como uma paixão. Mas não são todos que vivem (financeiramente) da fotografia. Ai é que está a confusão sobre a lei do direito autoral.
Cada um aqui pode pegar sua máquina fotográfica e fotografar seja lá o que for. A máquina é sua, o dedo que aperta o botão de disparo é seu, e a consciência também é sua.
Agora divulgar a foto na internet, difamar a imagem alguém, comercializar, ter vantagens financeiras sobre esta foto, ai o assunto é outro. Você corre o risco de ser processado.
A lei é clara!
Quando um fotógrafo é contratado para executar um trabalho na área publicitária (como exemplo), todos os detalhes são acertados. Pelo menos deveriam ser.
Fica claro em contrato que trabalho é esse, onde será vinculado, por quanto tempo, etc., etc. O fotógrafo autoriza o uso da sua foto, a modelo se for o caso autoriza o uso da sua imagem, todos os envolvidos na produção autorizam alguma coisa. Isso tudo é fácil, claro e corriqueiro.
Na fotografia podemos dividir a lei em três pontos importantes. (lembrem-se “sempre que um ganho financeiro, ou qualquer tipo de vantagem estiver em jogo, até mesmo situações envolvendo a moral”).
O direito que o fotógrafo tem sobre sua obra (a foto).
O direito que o fotografado tem sobre sua imagem. (a pessoa)
O direito que o proprietário tem sobre sua propriedade. (o prédio, o carro, aquela linda cachoeira localizada em uma propriedade particular, e aí vai).
Pessoal, esta é a lei.
Para entrar em uma reserva ambiental protegida por lei, fotografar a sua fauna ou flora, e utilizar estas imagens para fins comerciais e não científicos ou didáticos. Você tem que ter autorização do IBAMA e pagar uma taxa que muitas vezes não é barata.
Vou visitar este final de semana uma exposição de carros antigos, pretendo fotografar, é claro, Agora se eu vender uma foto sem autorização do dono do carro e ele resolver me processar. É bem provável que ele ganhe a causa.
Resumindo pessoal, envolveu dinheiro ou qualquer outro tipo de ganho. Tomem cuidado.
Na verdade acredito que a lei nos limita como fotógrafos, mas por outro lado nos protege e a todos e a tudo envolvido naquela grande foto que passamos a vida toda perseguindo.
Espero ter colaborado.
Só mais uma dica que aprendi outro dia.
Toda obra incluindo a fotografia pode ser registrada se não me engano na Biblioteca Nacional para que você seja realmente reconhecido como verdadeiro autor da foto. Mas se você estiver sem grana no momento para fazer isto, e mesmo assim quiser proteger aquela sua foto especial como autor desta foto, é até simples.
Antes de divulgar sua grande foto, guarde o original não importa se em negativo ou digital, faça uma cópia coloque em um envelope, envie via correio para você mesmo e guarde este envelope lacrado. Feito isto você terá uma cópia registrada e datada pelo correio. Se um dia um espertalhão usar sua foto indevidamente, entregue ao juiz o envelope datado e lacrado.
Abrs a todos,
Carlos R.