[Marcelo Favero]

Sei que fotografar obras para utilização comercial depende de autorização de seus autores, sejam arquitetos ou artistas plásticos. Mas uma agência me encomendou fotos de aparelhos públicos (locais destinados a  lazer e cultura) e nestes locais existem esculturas de artistas famosos e prédios com arquitetura moderna e recém-construídos. O material publicitário é para cliente privado, destacando a estrutura da cidade. MInha pergunta é: Sempre nesses casos, se eu retratar uma praça com uma ou mais esculturas inseridas no contexto, por exemplo, tenho de contatar todos os artistas? E arquitetos de prédios públicos?
Se sim, essa responsabilidade não é de quem encomenda o material? Qual a participação do fotógrafo nisso?

Abraços

[Marcelo Favero]

Ok, feriado, pouca gente na área... hoje já é segunda, e achei melhor dar um UP! 

[Serginho Jr]

HAuhauha... eu li.. mas realmente não sei te dizer... provavelmente se você for fazer uso comercial disso, deve ter que pagar algum direito de imagem e blábláblá.... mas só acho!

Se tratando e local público, os direitos provavelmente estão cedidos ao órgão que administra o local.

O que fazer Não sei =]

[Kika Salem]

Sempre nesses casos, se eu retratar uma praça com uma ou mais esculturas inseridas no contexto, por exemplo, tenho de contatar todos os artistas? E arquitetos de prédios públicos?
Se sim, essa responsabilidade não é de quem encomenda o material? Qual a participação do fotógrafo nisso?

Abraços

Se for sim, está cada vez mais difícil fotografar. Tantas restrições, tantos direitos, tanto lero-lero.

Fico imaginando se o Gustave Eiffel fosse solicitar os direitos de cada foto tirada da Torre. Hahaha isso se ele não tivesse morto, é claro, mas está aí os descendentes, a administradora, todo mundo ia querer o seu quinhão.

Se bem, que patrimônios nacionais ou da humanidade deve ser outro critério.

Enfim, falei essas bobagens aí só pra dar um up ao tópico, também fiquei curiosa.

[Ana Adams]

Posso responder, ainda que meio vagamente, sobre aqui nos EUA.

Até  11/set/2001 locais públicos eram exatamente isso, locais públicos, portanto qualquer um poderia fotografar ali, com excessão de algumas áreas consideradas áreas de segurança pública . Haviam algumas nuances quanto a obras arquitetônicas e o uso comercial delas como parte em publicidade, e em alguns casos rolava um $$ para poder usar as fotos.
Bem, depois de 11/set a coisa mudou e ficou um pouco arbitrária. Como não há um consenso nem uma lei que defina o que pode e o que não pode, agora acontece muita confusão. Há também o " mito"  de quem fotografa com tripé, isso vcs já devem ter até passado ou presenciado... camera na mão, tudo certo. Se puser um tripé... aí não pode !! 
Se a produção é grande, sempre tem que pedir autorização para a cidade, e eles quase sempre autorizam, mediante uma taxa que não é alta e tb pedem seguro de U$ 1 milhão ( não custa tão caro quanto parece). Se precisar fechar uma rua e precisar da polícia para redirecionar transito, etc, aí vai ficando mais caro.
Moro em Miami e aqui tem muitos lugares onde fazem filmes , volta e meia tem um lugar fechado pela polícia para filmagem ou fotos, é muito organizado.
Bem, acho que desviei um pouquinho do tópico... 
Voltando... se vc sai com sua camera por aqui e quer fazer fotos em locais públicos, normalmente não vai ter problemas desde que não atrapalhe o público. Mas por exemplo, um conhecido meu fotógrafo ( e famoso) estava fazendo hora num aeroporto, fotografando as escadas rolantes ( que são mesmo muito legais), sem problemas. Quando ele apontou a camera pro teto ( que tb era interessante) , aí a segurança veio questionar... É que as cameras de segurança estão no teto, e eles encasquetaram....
Se vc fizer umas fotos de publicidade na frente do Metropolitam Musem em NY, provavelmente vai ter que pagar algum $$ pela autorização. Neste caso você estaria " usando"  a fachada que é bem conhecida e tem impacto na credibilidade da marca fotografada.
Esse é um assunto interessante onde cada lugar é um lugar, e o que mais se vê é gente " exercendo a autoridade"  sem ter muita base...Hmm.
()s
Ana 

[rafaelfrota]

Realmente eu queria responder isso com uma base sólida. Eu pedi para ume scritorio famoso de direitos autorais pra me responder a algumas questões. Me prometeram, mas no fim das contas não deu em nada.
O que posso falar é que a lei brasileira de direitos autorais diz o seguinte:

Não constitui ofensa aos direitos autorais

Artigos de periódicos – A reprodução de notícia, artigo informativo, discursos pronunciados em reuniões públicas publicadas em jornais ou revistas, desde que se mencione o nome do autor, se assinados, ou da publicação de onde foram transcritos.

Retratos – Não constitui ofensa também publicar retratos, ou outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, desde que não haja a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.

Obras – É permitido reproduzir obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braile ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.

Citação – É lícito citar em livros, jornais e revistas ou qualquer outro meio de comunicação, trechos de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para se atingir determinada finalidade, desde que se indique o nome do autor e as fontes bibliográficas da obra.

Uso em estabelecimentos comerciais – O uso de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais é possível desde que exclusivamente para demonstração à clientela, e que esses estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utilização.

Teatro – É permitida a representação teatral e a execução musical, quando no recinto familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, desde que não haja em qualquer caso o intuito de obter lucros.

Artes plásticas – É permitida a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da nova obra e não prejudique a exploração normal da obra reproduzida, nem cause prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

Obras públicas – As obras situadas em locais públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e audiovisuais.

Tudo tem a questão do "mas". Realmente não sei como se comporta essa idéia em relação a uso comercial, pois "representar livremente" é algo meio vago. Além do fato de que, em muitos locais existe também uma "marca" e essa marca não pode ser comercializada.

Realmente é bom consultar um escritório de direitos autorais pra uma consultoria e postar a posição deles pra gente