Não querendo falar de nenhum governo, ou mesmo justificar nada, mas importante que tenhamos ciência do porque estes custos são elevados e porque temos a carga tributária que temos por aqui.
Este é um assunto complicado. Primeiro porque o maior problema no Brasil não são os impostos (por incrível que possa parecer) e sim as margens absurdas praticadas no mercado brasileiro, associadas a redes muito grandes, o que gera uma margem acumulada gigantesca no custo do produto. Ou seja, o empresário brasileiro e as multinacionais abusam do consumismo irracional dos brasileiros, que compram qualquer coisa, por qualquer preço sem se questionar. Isso tudo facilitado pelo crédito fácil, que tem elevado os preços de bens imóveis e de consumo mais sofisticados à estratosfera.
Isso ocorre em várias áreas de negócios, as montadoras brasileiras, por exemplo, cobram verdadeiros absurdos por aqui e conseguem alavancar suas margens no país, coisa que não conseguem em outros lugares do mundo. Muitos carros fabricados no Brasil, submetidos ao nosso custo e nossa carga tributária em quase toda a cadeia produtiva são vendidos pela metade do preço no México.
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Um exemplo
http://carsale.uol.com.br/noticias/ed101not12173.shtmlSe fizerem a comparação com países como a alemanha e a espanha (que possuem cargas tributárias similares à brasileira) verão que por lá os carros também são vendidos a preços bem mais baixos do que por aqui. Outro exemplo são os imóveis, qualquer um que tenha parado para avaliar o que aconteceu com os imóveis no Brasi percebe claramente que se trata de uma postura que tirar vantagem, pois os impostos sobre terrenos e construção civil foram reduzidos nos últimos 10 anos e mesmo assim os preços só fizeram subir às alturas.
Bom em segundo lugar entramos na questão da própria carga tributária e seu uso. A discussão que farei a seguir não se trata de afirmar que o governo brasileiro é eficiente e sim de mostrar que em termos relativos nossos governos são até mais eficientes do que os países de referência.
Em 2006 os EUA tinham uma carga tributária de 25,4% do PIB, enquanto no Brasil esta carga era de 35,2% do PIB (Veja:
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/impostos-carga-tributaria/contexto2_g2.html)
Temos ai duas questões importantes, o que importa no rendimento dos serviços prestados à população não é a carga em si, mas o que é arrecadado para cada habitante do país. Neste caso vamos comparar novamente a questão. Temos o PIB dos EUA no mesmo ano de US$12.310.000.000.000, enquanto no Brasil tivemos no mesmo período um PIB de US$ 956.000.000.000. Associando isso à carga tributária de cada país temos então uma arrecadação de 3.126.740.000.000 para os EUA enquanto temos, ao mesmo tempo, uma arrecadação de 336.512.000.000 para o Brasil, ou seja, mesmo com uma carga tributária menor os EUA ainda arrecadam quase 10 vezes mais.
(Fontes:
http://www.indexmundi.com/pt/estados_unidos/produto_interno_bruto_(pib).html e
http://www.ibge.gov.br).
Mas o que importa também não é o total arrecadado e sim o quanto cada indivíduo no país terá disponível de verba governamental sendo aplicada para ele. Os EUA possuiam em 2006 uma população estimada de 300 milhões de habitantes, enquanto o Brasil, segundo o IBGE, a população era de 188 milhões de habitantes no mesmo período. Isso quer dizer, que mesmo com a carga tributária maior o governo brasileiro dispunha de cerca de US$ 1789,95 para cada habitante, enquanto o governo dos EUA dispunha de cerca de US$ 10422,47 por habitante, quase 6 vezes mais. Os EUA ainda possuem uma população bem menos dependente do estado do que a Brasileira. Ainda assim os EUA possuem uma saúde pública considerada bem inferior à brasileira e é um país muito mais endividado (em relação ao PIB) do que o Brasil é hoje.
Concluindo, não dá para fazer uma comparação direta entre os serviços prestados a população e a carga tributária, sem que para isso inclua-se também a produção, porque para manutenção do governo não é a carga tributária que importa e sim o valor arrecadado para cada habitante do país. Infelizmente o governo brasileiro precisa manter a infra estrutura pública de um país onde a maioria das pessoas é altamente dependente dos serviços do estado, com muito menos recursos do que os países desenvolvidos e com uma aversão histórica ao endividamento (que seria a outra forma de se financiar o estado). Ou seja, se analisarmos friamente o que temos no Brasil é na verdade muito bom, porque os últimos governos (de ambos os lados) procuraram não aumentar a dívida pública nacional, produzir uma estabilização da economia e tudo isso sem muitas perdas nos serviços fundamentais prestados a uma população altamente dependente. Mas como a estrutura custa o preço que pagamos por isso foi o aumento da carga tributária, pois a arrecadação é a única forma de financiar isso sem que se assumam dívidas para tal.
Agora uma coisa que precisa melhorar não considero que seja a carga, mas sim as políticas de subsídios (que em casos como o álcool não têm sido refletidas em benefício social e sim no enriquecimento dos usineiros, que têm praticado margens de mais de 300%) e a simplificação da tributação nacional (que já vem sendo feita para pequenas empresas). A contabilidade e a legislação tributária brasileira são muito complexas e exigem muitas horas homem. Em muitos casos ocorrem erros até com muitos cuidados sendo tomados. Então uma simplificação, para que as pessoas soubessem exatamente o que pagar e como pagar, assim como uma redução da burocracia com relação ao empresariado brasileiro, ajudariam muito a escancarar onde estão os verdadeiros vilões deste processo todo e poderia até contribuir para a redução dos preços no país, já que os empresários não poderiam mais esconder suas margens sob a alcunha de impostos. Uma política apropriada de uso do crédito e uma maior consciência do consumidor também poderiam colaborar para a redução destas margens, pois produziria uma redução da demanda.
