Valeu, Braga! Mas o " taxa alguma que não paga" que eu disse é para o EBAY, pois ela havia dito que naqueles outros sites tinha que pagar. Com relação aos 50,00 dolares de limite para não pagar imposto, já me disseram aqui no MF que mesmo para valores acima de 50 dolares o mais comum é não ser taxado; isso ocorre eventualmente.
Meletti,
O eBay não tem isenção de impostos. Ao rigor da legislação é uma importação como outra qualquer. Paga também.
Sobre muitas encomendas acima de $50 não pagarem nada, como já disse, isso é pura sorte. Os fiscais "fazem vistas grossas", isto é, deixam passar na boa como se nem tivessem visto aquilo. Mas depende muito do peso e do volume da encomenda. Deixa eles pegarem um troço meio volumoso pra ver se eles não abrem o pacote. Sim, abrem literalmente e estão amparados por lei para fazerem isso.
Mas aí em SP cobram apenas 60% de imposto sobre importações por correio? O ICMS é só pra compras acima de U$500,00 mesmo?
Aqui no RS cobram os 60% de importação mais o ICMS em cima de tudo que for acima de 50 dólares, resultando em 100% de acréscimo no custo final da mercadoria. Não tá passando nada, ou quase nada.
Tem coisa que tou deixando de comprar porque simplesmente não dá pra engolir tanto imposto...
Ebone,
Agora você me pegou. Eu não sou especialista no assunto, então, taxação de ICMS para valores acima de 50 até 500, sinceramente, eu não sei se cobram ou não, e se cobram não sei se é legal.
O fato é que os fiscais são muito volúveis e imprevisíveis. O que pra um funcionário "a coisa é" pra outro "a coisa não é".
Tem época que eles deixam passar tudo, tem época que não deixam passar nada. É difícil entender porque se eles deixam passar, ótimo, você pagou a mercadoria + frete e só. Mas se não deixarem passar você tem pagar sobre a mercadoria + frete (a soma disso) os impostos.
Pois, então, eu vou contar uma coisa: já comprei umas bobagenszinhas no eBay cujo valor do produto era algo perto de $110 dolares e o frete $30 dolares. Chegou em casa um aviso dos Correios que eu deveria comparecer na agência indicada para retirar a mercadoria. Isso quer dizer que você tem de pagar os impostos, senão teria sido entregue em casa. Lá nos Correios me cobraram só o imposto de importação (60%), não cobraram ICMS, e, ainda sobre o valor da mercadoria, nada mais. O frete não foi tributado.
Ora, se cumpriu o que manda a lei e com isso não se discute, e pronto! Mas, parcialmente?! Não era pra cobrar sobre o frete também?! Vai entender!
Tem outra situação também. O remetente informa um valor abaixo daquilo que realmente foi negociado. Chega aqui e os fiscais abrem seu pacote. Se eles desconfiarem que tem alguma mutreta, tanto eles podem devolver a mercadoria para o país de origem, como ainda, eles podem arbitrariamente estabelecer um valor para aquilo com base no "achismo", ou seja: uma câmera custou $100; mas foi declarado $50; o fiscal acha que aquilo vale $200; pronto tá feita a merda. Você vai ter correr atrás para provar que aquilo não vale o que eles dizem e ainda será exigido de você comprovantes de aquisição, de pagamento, etc., etc.
É phoda!