Autor Tópico: Duvida sobre direito de imagens  (Lida 1478 vezes)

BECO

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Online: 11 de Dezembro de 2010, 22:45:41
Tenho uma duvida sobre direito de imagem,pretendo publicar um livro de fotos sobre minha cidade tipo o antes e hoje.Na internet consegui varias fotos de decadas atras,minha duvida se posso usa-las.Qual seria o processo que devo tomar,pois existe fotos de 50 anos.


MateusZF

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Resposta #1 Online: 12 de Dezembro de 2010, 08:38:53
Publiquei um livro sobre fotos do antes e depois em Ribeirão Preto e buscamos a maioria das imagens antigas no arquivo público e arquivos pessoais.
A grosso modo vc deve ter autorização prévia para uso das mesmas, mesmo sendo um autor que já morreu, por sua família ou orgão que cuida daquele acervo.
Abraços
Minha máquina fotográfica e prolongamento natural do meu braço.
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Pyroviskiss

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Resposta #2 Online: 12 de Dezembro de 2010, 18:43:15
Cara, direito autoral se divide em direito moral e direito patrimonial.

O primeiro diz respeito ao direito do autor ser reconhecido pela foto, é inalienável e intransferível, ou seja, não importa onde você pegou as imagens ou quanto tempo elas têm, você é obrigado a colocar os créditos. Além disso, pode ser reclamado a qualquer momento -- se o autor da foto comprar teu livro e vir a imagem dele sem os créditos pode reclamar em juizo e certamente ganhará.

Já o direito patrimonial é o direito de usar a imagem, este sim pode ser negociados e tem tempo certo de vigência. O artigo 28 do Cápitulo III da Lei de Direitos Autorais diz que "cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica" (a fotografia entre como artística) e no artigo 29 diz que a reprodução parcial ou integral depende da autorização prévia do autor. Se o autor morrer, o direito patrimonail passa à família. Então tu vai ter que encontrar cada autor e pegar a autorização pra cada foto.

O bom é que depois de 70 anos as imagens caem em domínio publico, então você pode usá-las livremente, desde que creditando de maneira adequada.

Abraços!

Fonte: OLIVEIRA, Erivam Morais de; VICENTINI, Ari. Direito autoral e direito de Imagem. In: -- . Fotojornalismo: uma viagem entre o analógico e o digital. São Paulo: Editora Cengage Learning. 2009.

Everson Tavares
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