Autor Tópico: Direito autoral nos primeiros trabalhos.  (Lida 1594 vezes)

linoart

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Online: 11 de Janeiro de 2011, 13:01:11
Sou estudante de fotografia.  

Fiz meu primeiro trabalho neste sábado com um fotógrafo que me chamou para ganhar experiência. Fomos fazer uma formatura.
Depois de ter acabado a formatura ele me pediu pra levar minhas imagens para ele nesta semana em uma mídia.

Antes de levar a ele, queria que os amigos aqui do fórum me tirassem algumas dúvidas sobre o direito autoral das imagens.
1) As imagens que registrei (com minha câmera) será de direito autoral dele ou de ambos? Ele pode editar elas?
2)Se for de direito dele, ele pode usá-las para outros fins ou só para o album desta formatura?
3)E se for de direito meu, por eu estar em início de carreira, devo falar algo a respeito disso com ele ou deixar até passar pegar confiança nos meus trabalhos?


Por favor, me orientem.  :worship:

Abraços!!
« Última modificação: 11 de Janeiro de 2011, 13:02:07 por linoart »
Canon EOS Rebel T2i

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Pyroviskiss

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Resposta #1 Online: 11 de Janeiro de 2011, 13:25:25
Salve linoart, é o seguinte:

Direito autoral se divide em direito moral e direito patrimonial. De forma simples:
O moral é o direito do autor se reconhecido pelo seu trabalho, é instransferível, inalienável, não expira com o tempo e pode ser reclamado a qualquer hora. Ou seja, tu não pode vendê-lo e tem o direito de reclamar em juízo se não creditarem sua foto de maneira adequada (isso incluí desde creditos em nome de outro fotógrafo até crédito que gere má interpretação). Mas vai ter que provar que a foto é sua, com testemunhas ou com formato RAW.

O Patrimonial é o direito de explorar a obra comercialmente, e pode ser livremente negociado, vendido ou alugado. O tempo e o fim dependem do contrato firmado entre as partes. Esse direito expira depois de 70, a contar do primeiro dia do ano seguinte a dada da criação.

Enfim
1- Você tem direito autoral sobre as imagens que Você registrou, seja com sua câmera ou com de outrém.
2 - Você pode negociar o direito patrimonial da sua obra da forma que melhor entender, na maioria dos casos é negociado pra uma publicação espefíca - alguns manurais também aconselham a definir o preço do seu trabalho conforme o fim ao qual é destinada.
3 - Conversar com o contratante não basta, é sempre importante fazer um contrato pra oficializar o negócio. Mas conversar sempre ajuda.

Qualquer dúvida post ae.

Abração!
Everson Tavares
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bacanex

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Resposta #2 Online: 11 de Janeiro de 2011, 14:08:04
É comum que os fotógrafos profissionais fiquem com as fotos dos ajudantes. Pode nao ser correto, mas é comum. Funciona como um "pagamento" pelo aprendizado da prática profissional, por assim dizer. O cara chama voce para trabalhar no evento que ele foi contratado, lhe dá dicas, lhe corrige, lhe ensina. Nao acho injusto que no final ele fique com as fotos.
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Pyroviskiss

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Resposta #3 Online: 11 de Janeiro de 2011, 14:55:24
bacanex, a lei de Direitos Autorais entende que a obra é uma expressão da personalidade do criador. Será que é realmente justo o profissional ficar com todos os direitos sobre as fotos? Não veria tantos problemas se ele ficasse com o direito patrimonial pro objetivo ao qual a imagem foi feita, mas querer o direito moral já é sacanagem, além de ser ilegal.
Everson Tavares
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linoart

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Resposta #4 Online: 11 de Janeiro de 2011, 15:09:29
Obrigado pessoal!!!

Vou dizer a ele que as fotos podem ser usadas apenas para fins da formatura (álbum, dentro da escola, e site da escola).
Não vou fazer contrato nos primeiros trabalhos, até eu pegar a confiança dele.

O que acham?

Abraços!!
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dondon

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Resposta #5 Online: 11 de Janeiro de 2011, 20:09:29
Se você está realmente preocupado com o uso que ele fará das imagens, faça um contrato.

Mas, na boa, o uso dessas imagens é naturalmente limitado ao álbum da formatura, ele não conseguiria vender essas fotos em nenhuma outra situação. Eu dispensaria o contrato.

Só fique esperto com o direito autoral. Em TODA e QUALQUER mídia ou veículo que suas fotos forem divulgadas ou publicadas deve aparecer seu nome dando crédito a elas. Como disse o amigo, isso é direito seu e inegociável.

Abraços.


dvdck

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Resposta #6 Online: 13 de Janeiro de 2011, 14:26:21
o mais importante deste topico eh o seguinte, ele te chamou para voce ganhar experiencia!, teoricamente vc estava trabalhando para ele entao nao tem direito autoral! pq ele te pagou para tirar as fotos, entao sao todas dele.

agora ele tb como contratado por outra pessoa para tirar as fotos, só pode tirar, editar etc e enviar para o contratante, nao pode usar nem como divulgação do trabalho, a menos que autorizado pelo contratante.



Pyroviskiss

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Resposta #7 Online: 13 de Janeiro de 2011, 15:57:02
dvdck,
Direito autoral não tem a ver com relação de trabalho.

"Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica."
(Capítulo III da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998)

Ele tem o direito autoral sobre a foto sim, afinal, ele quem criou. Se o cara pagou pelas fotos, na verdade, está pagando pelo direito patrimonial (pode comercializa-la). Mas o direito moral, que garante ao criador o reconhecimento, será sempre do linoart.
Everson Tavares
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Mr. Hyde

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Resposta #8 Online: 13 de Janeiro de 2011, 16:02:18
Everson, não se dê ao trabalho. Ele está só de passagem.

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Pyroviskiss

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Resposta #9 Online: 13 de Janeiro de 2011, 16:16:44
De passagem?
Podexá...
Everson Tavares
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Fiat Lux

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Resposta #10 Online: 16 de Fevereiro de 2011, 22:40:40
Voce esta trabalhando para ele, então as fotos são dele e vc devera ter os creditos por faze-las
Tudo Nikon, tudo de bom !!!!