Colegas fotógrafos, profissionais e amadores, acredito que esse caso é emblemático e que se trata de assunto de nosso interesse aqui no fórum. Como o Sr. advogado enviou mensagem, peço-lhes a compreensão ao aceitar esta mensagem de réplica, não só como registro para que outros donos de sites que aceitam fotos se protejam desse tipo de processo, como também para registro de como o caso andou. Aviso a todos que tomem muito cuidado com seus sites que permitem envio de fotos por terceiros, é muito arriscado como podem ver. Infelizmente caímos nessa situação, e não temos muito a fazer. Caso lhes interesse o assunto, eu posso informar o que houve nos próximos passos do processo, mas hoje confesso que nem fazemos idéia de como proceder.Prezado Sr. Wilson Roberto,
recebemos, entristecidos, a notícia de que vocês venceram na primeira instância. Infelizmente ainda não nos foi entregue uma notificação formal, mas vimos pelo site qual foi a decisão do Juiz.
Jamais usamos a foto de seu cliente, como explicamos, a foto de menos de 200px(era thumbnail, nem a foto grande havia) que constava em nosso site era oriunda do catálogo da Operadora CVC. Vocês aqui foram informados desse fato, e também nos autos, portanto vocês sabem que não a usamos propositalmente.
O Sr. nunca nos contactou, seu cliente também não(e no processo afirmam o contrário), nos processaram sem a menor chance de explicarmos esse evidente mal entendido. Abriríamos todo nosso sigilo telefônico e de emails para perícia, e podemos provar que jamais recebemos qualquer contato de vocês.
Nunca usamos sua foto especificamente, isso é matéria de fato. O Sr. tomou ciência desse fato, e portanto todo seu argumento cai por terra, não estás defendendo o direito autoral, visto que nós não violamos tal direito de seu cliente, se alguém violou tal direito foi o autor do catálogo.
Pior, jamais vendemos aquele pacote turístico onde o catálogo CVC trazia sua foto, de modo que não aferimos nem um centavo de vantagem com a foto, sequer indiretamente.
Tivemos que retirar a cidade de João Pessoa de nosso catálogo virtual pois não sabemos quantos processos mais receberemos de você e seus clientes.
Somos partes em dois processos onde o Sr. é o advogado da parte autora, sendo que o outro processo é ainda mais intrigante que o primeiro: a foto estava na página de um hotel, onde o hotel insere as fotos, e nós não controlamos que fotos são inseridas. É uma foto de cadeiras de praia se não me falha a memória, e foi inserida por terceiros. Qualquer pessoa pode inserir fotos em nosso site....
Somos uma pequena empresa familiar, microempresa na verdade, vivemos mês a mês do fruto desse trabalho, e nosso dinheiro é contado como o de todo Brasileiro de classe média. Se tivermos que pagar sequer uma fração dessa indenização, vamos fechar as portas.
Esse caso não se trata de direitos autorais, isso para nós está muito claro. Não fizemos nada de errado, essa é a moral da história. Não usamos sua foto, apenas publicamos um catálogo de terceiros que tinha sua foto.
Em resposta a sua mensagem, a qual todos aqui podem julgar, informo que nós não podemos negociar nos termos que nos foram colocados. Não fizemos nada de errado e não podemos reconhecer uma dívida que não adquirimos, por todos os motivos expostos aqui e nos autos.
Se quiser destruir nossa empresa, confiscar nossos bens e destruir nossa carreira, sinta-se a vontade.
Até porque o valor mercadológico daquela foto, conforme publicada, é irrisório. Tem resolução de 72 DPI, com cerca de 200px de largura se não me falha a memória, deixo que os outros fotógrafos aqui avaliem o valor de uma foto assim.
E quanto aos danos morais pelos quais fomos condenados, não entendemos que danos causamos a seu cliente ao publicarmos um catálogo da CVC....é incompreensível para nós, simplesmente incompreensível.
Esse caso é o maior absurdo que já vivimos nessa empesa. A história toda é Dantesca. Em nossa loja já fomos assaltados, sofremos golpes e levamos vários calotes, recebemos cheques sem fundos, tivemos uma inundação anos atrás, mas nunca imaginamos viver algo assim.
De João Pessoa, fotógrafos processam sistematicamente pessoas de todo o Brasil por fotos que por vezes as pessoas sequer inseriram em seus sítios WWW, todos os fotógrafos tem o mesmo advogado, com textos dos processos praticamente idênticos, informações equivocadas como a afirmação de que nos contactaram, por fotos absurdamente pequenas e de baixa resolução, em uma comarca de difícil acesso pois vivemos a milhares de KM de distância(e sem dinheiro para ficar viajando em defesa própria), e processos de difícil defesa, principalmente por termos que comparecer a audiências em outro Estado, sem podermos parar o trabalho para isso...é uma situação Dantesca, pois me falta outra palavra para descrevê-la.
Há dois anos esses processos são um pesadelo em nossas vidas. E hoje o pesadelo se tornou mais real, ainda mais tenebroso e assustador. Fomos condenados por um ato que não cometemos, a pagar uma conta que não geramos, por um dano moral que não entendemos como causamos, por um produto do qual não usufruímos. E ainda há mais um processo de você e um cliente seu contra nós; é um verdadeiro pesadelo sem fim.
Fomos condenados a fechar as portas de uma microempresa familiar honesta, para pagar por uma foto que não queriamos ter usado, nem sabíamos que o produtor do catálogo não havia pagado a seu cliente. Somos vítimas também, simplesmente vítimas, não algozes ou oportunistas, nós somos vítimas.
"O direito é uma proporção real, de homem para homem, que quando preservado, preserva a sociedade. Quando corrompido, corrompe-a".
- Dante Alighieri
José Fonseca
Prezado Sr. José,
é com muito respeito e consideração que envio esta mensagem em nome do Sr. Miguel Dirceu, tendo em vista que sou o seu advogado constituído.
O Sr. Dirceu ficou muito entristecido pelas palavras aqui postas por sua pessoa e como o Senhor recebeu uma citação de um processo judicial foi porque se utilizou indevidamente de uma obra fotográfica de seu acervo sem pedir a autorização do mesmo e por não constar o nome dele como autor desta obra intelectual, bem como não ter pago qualquer valor para divulgar comercialmente esta obra no site de sua empresa.
Cabe ser ressaltado, que o Sr. Miguel Dirceu é um profissional gabaritado e que vive unicamente de seus trabalhos como fotógrafo, no entanto, inúmeras empresas têm como praxe a utilização não autorizada de suas obras intelectuais sem nunca o procurar, seja para prestigia-lo ou para pedir uma autorização de uso.
De todo modo, estamos abertos para negociação com o único fito de encontrarmos uma solução para este processo que aqui comentamos.
WR