AlexandreS, eu entendo o seu ponto de vista. Mas com base em outras esferas da minha vida profissional, que acaba envolvendo muitas questões do direito (não, não sou advogado), acredito que o contexto seja importante sim. A lei diz um monte de coisas, algumas completamente antagônicas. Acredito que um juiz quando recebe uma ação, leia as alegações de ambas as partes e forme sua opinião (aí entra a questão do contexto!). Depois de formada sua opinião, ele vai procurar no direito (leis), aquelas que dão sustentação à sua decisão. Algumas vezes inclusive, ele não acha, pois as leis ainda não previam tal situação, e aí começam a se formar as jurisprudências sobre determinado assunto. Afirmo, mesmo não sendo advogado
, que um juiz não toma decisões apenas baseado na lei. Veja, não estou falando que fotografar e publicar se não for pra fins comerciais tá liberado geral, apenas ponderei que - talvez - a lei não seja tão dura assim num caso de um fotógrafo amador que tirou uma foto e publicou no fórum para apreciação de seus colegas.
Mas enfim, só entrei na discussão pq como não entendo muito de fotografia, nunca tenho a chance de opinar sobre nada, apenas perguntar
. Não me levem a mal de ser do (quase) contra!
Daniel
