Autor Tópico: O que está acontecendo?  (Lida 7188 vezes)

Marcelo Rezende

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Resposta #15 Online: 05 de Abril de 2012, 12:16:57
Alexandre S boa tarde,

Eu conceito de "lugar publico" foi extraido de onde?
Acho bem estranho...se for isso mesmo...É ridiculo!  :aua:

Abraço,
M. Rezende


klaklisk

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Resposta #16 Online: 05 de Abril de 2012, 12:31:21
Dia desse fui fotografar na quinta da boavista. Levei tripé e sombrinha e não tive problemas. O mesmo aconteceu no JD Botanico.

No JD Botanico, inclusive, tinha um cara fotografando noivos e sem problemas... Perguntei como conseguia autorização e ele me disse que não tinha.

Só falta proibirem de tirar fotos do RJ!

Abs!


AlexandreS

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Resposta #17 Online: 05 de Abril de 2012, 12:38:09
Rezende, não tenho bem certeza de onde foi extraído. como disse, esse assunto é recorrente em vários fóruns de fotografia e via de regra, a conclusão é a mesma.

Um dos lugares onde sei que o termo "Logradouro Público" é utilizado é no Código de Trânsito Brasileiro, que o define como sendo o “espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou
estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões”.

Lembro que houve discussão semelhante sobre a proibição da fotografia de fachadas de prédios, que é outro ponto que seguidamente gera discussão. Neste caso, a Lei de direitos autorais diz que "As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais”. Como as fachadas podem ser consideradas obras arquitetônicas, a proibição do seu registro seria, segundo alguns, ilegal. Por isso que lembro desta definição de "logradouro público".

De qualquer forma, eu não acho que seja tão ridículo, uma vez que são impostas regras de acesso para um parque, ou restrições ao direito de ir e vir, já não é mais tão público assim...

De qualquer forma, como disse antes, é apenas um apanhado de várias opiniões coletadas em diversos fóruns. E isso não acontece apenas no Brasil, segundo relatos de foristas de outros fóruns, a proibição de equipamentos fotográficos considerados profissionais, normalmente classificados assim as câmeras de lentes intercambiáveis, é proibido em parques em vários locais do mundo.

Se não me engano, existe alguma coisa referente à fotografia em parques nacionais. Até metade do ano passado, um projeto do ICMBio estava em consulta pública e parece que definiu-se que a fotografia sem fins comerciais é livre. Mas só encontrando o texto para ter certeza.
« Última modificação: 05 de Abril de 2012, 12:51:28 por AlexandreS »

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Cristiano Oliveira

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Resposta #18 Online: 05 de Abril de 2012, 13:09:28
Para entender o que é espaço público é interessante começar pelas regras de direito administrativo que tratam do bem público.

http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Administrativo/Bens_P_blicos.htm
http://www.estudodeadministrativo.com.br/download/Teoria/APOSTILA%20-%20BENS%20P%C3%9ABLICOS.pdf
Clicar é fácil, difícil é não deixar o momento escapar para sempre. Qualquer um aperta o botão, mas poucos eternizam momentos. É por isso que eu preciso aprender mais... E não me canso! E sigo em frente!


AlexandreS

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Resposta #19 Online: 05 de Abril de 2012, 13:21:39
Interessantes os links. Lerei com mais calma depois.

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FeLopes

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Resposta #20 Online: 05 de Abril de 2012, 13:30:20
Pensando os parques que se enquadram mais em patrimônio público, e até onde sei, nenhum regulamento ou norma, principalmente público, pode ir contra a constituição

De qualquer forma gostaria de saber qual é o embasamento dos administradores de parques que impedem fotógrafos de trabalhar e porque não criam normas de trabalho dentro do parque, como um sistema simplificado de autorização. É tão mais eficiente que simplesmente proibir...


Bucephalus

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Resposta #21 Online: 05 de Abril de 2012, 23:55:21
Bucephalus, na ocasião em que fui barrado, eu estava com um casal fazendo um book, nem assistente levei e um Guarda Municipal me encaminhou à administração. E tenho relatos de amigos que também foram convidados da mesma forma. Enfim, não marco mais nada lá. Independente do tipo de produção, desde que não cause barulho ou impeça as pessoas de se locomoverem, não há, em tese, nenhum respaldo legal para proibições uma vez que o parque é público.

Pois é, acredito que a questão é que você estava usando o local como locação para um trabalho profissional. Acredito que dependendo das regras da administração eles possam sim limitar o seu acesso. Os outros casos que li também envolviam profissionais fazendo fotos de noivas, grávidas ou similares.

Por mais burocrático que seja, talvez seja só uma questão de notificar as autoridades pertinentes a suas intenções de usar o local.

E isso não é algo do Brasil. O nosso povo adora odiar o próprio país e admirar outros que fazem exatamente a mesma coisa:

-- em Paris é proibido fazer fotos, que não sejam recordações pessoais, em vários pontos famosos da cidade. Como eles vão saber se você está fazendo fotos pessoais ou para outros usos? Eles não sabem, então proíbem fotos com tripé.
-- em várias cidades dos EUA é proibido fazer fotos de prédios ou outros locais públicos, por questões de segurança nacional (terrorismo). Como eles vão saber se você é um terrorista? Não sabem, então proíbem todo mundo.
-- em Los Angeles (e provavelmente várias outras cidades) é proibido filmar nas ruas. Como a cidade é um polo da indústria cinematográfica, é necessário regulamentar o uso do espaço público, ou a cidade ia travar com todo mundo usando as ruas pra fazer filmes. Como eles sabem que você não está só fazendo um vídeo de brincadeira, tipo você filmando 3 amigos um teatrinho bobo pra colocar no YouTube. Eles não sabem, então eles proíbem se você não tiver autorização.

Essas regras existem por razões importantes de segurança, organização e bom uso do espaço público. O governo Dilma não tem um plano secreto pra reprimir fotógrafos como o governo militar reprimia a oposição. Seguranças e a polícia não nos odeiam porque nós temos uma câmera. Nós não somos o centro do universo, as regras não existem contra nós ou seja lá o que estamos querendo registrar... é só uma regra da mesma forma que existem regras de não estacionar o carro em qualquer lugar.


michael silva

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Resposta #22 Online: 06 de Abril de 2012, 18:50:56
Pensando os parques que se enquadram mais em patrimônio público, e até onde sei, nenhum regulamento ou norma, principalmente público, pode ir contra a constituição

De qualquer forma gostaria de saber qual é o embasamento dos administradores de parques que impedem fotógrafos de trabalhar e porque não criam normas de trabalho dentro do parque, como um sistema simplificado de autorização. É tão mais eficiente que simplesmente proibir...


Estava lendo um artigo da lei. E Esses dias quando fui "convidado" a se retirar de um lugar de patrimonio público e histórico aqui na cidade de campinas(que já tem fama de ser ignorante sobre o assunto).
O fato é a lei é clara sobre isso, resumindo somos livres para fotografar ambientes publicos e, não necessita nem de autorização segundo a lei que não lembro o número.
 
Mas aqui, é Brasil! E brasil é assim, cara. Vai para o velho mundo! Vê se existe proibição de fotografar uma obra de arte sem fash(claro), aqui no brasil? Simplesmente quase me tomaram a maquina da mão a ultima vez que tentei fazer isso. O Brasil está melhorando e tenho esperanças quanto ao cumprimento da liberdade.

   


marvenic

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Resposta #23 Online: 13 de Abril de 2012, 00:38:06
Pois é, acredito que a questão é que você estava usando o local como locação para um trabalho profissional. Acredito que dependendo das regras da administração eles possam sim limitar o seu acesso. Os outros casos que li também envolviam profissionais fazendo fotos de noivas, grávidas ou similares.

Por mais burocrático que seja, talvez seja só uma questão de notificar as autoridades pertinentes a suas intenções de usar o local.

E isso não é algo do Brasil. O nosso povo adora odiar o próprio país e admirar outros que fazem exatamente a mesma coisa:

-- em Paris é proibido fazer fotos, que não sejam recordações pessoais, em vários pontos famosos da cidade. Como eles vão saber se você está fazendo fotos pessoais ou para outros usos? Eles não sabem, então proíbem fotos com tripé.
-- em várias cidades dos EUA é proibido fazer fotos de prédios ou outros locais públicos, por questões de segurança nacional (terrorismo). Como eles vão saber se você é um terrorista? Não sabem, então proíbem todo mundo.
-- em Los Angeles (e provavelmente várias outras cidades) é proibido filmar nas ruas. Como a cidade é um polo da indústria cinematográfica, é necessário regulamentar o uso do espaço público, ou a cidade ia travar com todo mundo usando as ruas pra fazer filmes. Como eles sabem que você não está só fazendo um vídeo de brincadeira, tipo você filmando 3 amigos um teatrinho bobo pra colocar no YouTube. Eles não sabem, então eles proíbem se você não tiver autorização.

Essas regras existem por razões importantes de segurança, organização e bom uso do espaço público. O governo Dilma não tem um plano secreto pra reprimir fotógrafos como o governo militar reprimia a oposição. Seguranças e a polícia não nos odeiam porque nós temos uma câmera. Nós não somos o centro do universo, as regras não existem contra nós ou seja lá o que estamos querendo registrar... é só uma regra da mesma forma que existem regras de não estacionar o carro em qualquer lugar.

Ainda assim não se justifica. Consultei uma amiga advogada cível e ela foi categórica. Segue texto na íntegra:

"quando não ocorrerem impedimentos alheios, como para circulação de pessoas, risco de segurança ou qualquer outro tipo de ameaça ou interferência no patrimônio público, como alguma descaracterização, etc. NÃO há nenhum embasamento jurídico que dê às administrações dos parques públicos qualquer tipo de gerência sobre a liberdade individual do registro fotográfico, seja para lazer ou profissional, assim como assegura a Lei 9610/98"
Por maior que seja o mundo ele sempre caberá em um pequeno espelho.


Luciano.Queiroz

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Resposta #24 Online: 13 de Abril de 2012, 11:56:19
Ainda assim não se justifica. Consultei uma amiga advogada cível e ela foi categórica. Segue texto na íntegra:

"quando não ocorrerem impedimentos alheios, como para circulação de pessoas, risco de segurança ou qualquer outro tipo de ameaça ou interferência no patrimônio público, como alguma descaracterização, etc. NÃO há nenhum embasamento jurídico que dê às administrações dos parques públicos qualquer tipo de gerência sobre a liberdade individual do registro fotográfico, seja para lazer ou profissional, assim como assegura a Lei 9610/98"

Vou imprimir esse texto junto com essa foto e deixar dentro da mochila.. A gente que não entende de leis fica sempre sem argumento contra qualquer um que chega dizendo o contrário..


marvenic

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Resposta #25 Online: 13 de Abril de 2012, 23:00:07
Vou imprimir esse texto junto com essa foto e deixar dentro da mochila.. A gente que não entende de leis fica sempre sem argumento contra qualquer um que chega dizendo o contrário..


O meu já está impresso em 3 vias e guardado na mochila.
Por maior que seja o mundo ele sempre caberá em um pequeno espelho.


tiaoadao

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Resposta #26 Online: 14 de Abril de 2012, 19:41:28
Estam a procura de taxas, e o mundo capitalista.


pedro_raythz

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Resposta #27 Online: 14 de Abril de 2012, 20:10:35
Chegaria a ser cômico se não fosse trágico esse relato do Bosque da Barra. Nem sei quantas vezes já fotografei lá, já perdi as contas, e nunca tive nenhum impedimento (mas também não eram trabalhos profissionais).

O que mais incomoda é que lá é BEM claro que não se deve alimentar os animais e já vi INÚMERAS vezes as pessoas alimentando os micos e até já presenciei uma criança a poucos metros de uma capivara tentando alimentá-la e simplesmente ninguém fez nada. Acho que eles poderiam ser mais incisivos com isso em vez de importunar quem está trabalhando e não está incomodando ninguém...


marvenic

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Resposta #28 Online: 15 de Abril de 2012, 00:19:54
Chegaria a ser cômico se não fosse trágico esse relato do Bosque da Barra. Nem sei quantas vezes já fotografei lá, já perdi as contas, e nunca tive nenhum impedimento (mas também não eram trabalhos profissionais).

O que mais incomoda é que lá é BEM claro que não se deve alimentar os animais e já vi INÚMERAS vezes as pessoas alimentando os micos e até já presenciei uma criança a poucos metros de uma capivara tentando alimentá-la e simplesmente ninguém fez nada. Acho que eles poderiam ser mais incisivos com isso em vez de importunar quem está trabalhando e não está incomodando ninguém...

Isso é fato.

Hoje fotografei lá, trabalho grande para um book de moda infantil. Um Guarda Municipal me perguntou que tipo de trabalho era, mas acabou ficando e assistiu; montado em sua bicicleta. Não tive nenhum problema, mas fui preparado.
Por maior que seja o mundo ele sempre caberá em um pequeno espelho.