Bom dia!
É o seguinte.. um jornal bastante conhecido aqui do Sul divulgou a confecção de um calendário 2013, onde cada mês apareceria a foto de uma criança, sendo que a criança deve fazer aniversário no mês em que aparece no calendário.
Pediram que as pessoas enviassem fotos dos seus filhos, para a escolha das fotos/crianças.
Eu enviei uma da minha filha, e ontem recebi um e-mail que estava entre as finalistas, eles escolheram por enquanto 3 para cada mês, e na sequência escolherão/definirão qual das 3 irá aparecer em cada mês.
Junto com o e-mail veio dois termos, um para os pais autorizarem o uso da imagem, outro para o fotógrafo autorizar.
Aí é que veio a dúvida.
No termo dos pais, depois de informar todos os dados da criança, dos pais, etc, vem:
"Declaramos que a autorização de uso de nome e imagem aqui ajustada tem caráter definitivo, autorizando a sua reprodução e transmissão em número ilimitado de vezes e por tempo indeterminado, por qualquer meio de comunicação existente (rádio, jornal, televisão, internet, e mídias sociais).
Declaramos, ainda, que o fazemos sem qualquer onerosidade."
ok, e depois no termo do fotógrafo, além de outras coisas, consta (tirei algumas partes para não ficar muito grande):
"...licencio, em caráter exclusivo, irrevogável e irretratável, total e definitivamente, sem qualquer ônus, a fotografia em anexo...
...para fins de divulgação no site e jornal...
...ambos de titularidade da RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A...
...podendo, inclusive, ser utilizado por qualquer dos demais veículos de comunicação integrantes do denominado Grupo RBS..
..Fica desde já autorizada a transmissão gratuita ou onerosa a terceiros, pela RBS - ZERO HORA, dos direitos aqui havidos."
bom, o "fotógrafo" sou eu, que na verdade não sou fotógrafo, tenho outra profissão e só comprei uma Rebel pra tirar fotos da minha filha.
nesse caso, eu não posso usar essa foto dela pra mais nada? não posso divulgar, mesmo que não seja profissionalmente?
e a dúvida maior é: se mais pra frente eu decidir começar a investir na área de fotografia, poderei utilizar essa foto no meu portfólio?