Agência reguladora não tem poder legiferante, é mera autarquia especial, e portaria não pode outorgar poder de normatizar. nao quis ser desrespeitoso. se o fui peço desculpa. foi só isso.
Não foi desrespeitoso, mas não entendi.
Vou ser franco com você: Mal terminei o ensino médio. Não entendo nadica de leis, portanto não posso argumentar. Mas se os caras não deixam usar o tripé, eu simplesmente não uso. Simples assim.
Eu fotografo casamento, e tem igreja em que o padre não permite iluminação para as filmadoras. Eu poderia ir na arquidiocese reclamar com o bispo, que a paróquia não é do padre, afinal, a cada quatro ou cinco anos eles são transferidos, eles são meros funcionários da diocese, blablabla... Mas não faço.
A gente tem tanta coisa pra se preocupar, tanto rolo pra resolver, arrumar encrenca por causa de coisas tão banais, acho desnecessário.
No seu caso, por exemplo, o que você tanto quer fotografar dentro do aeroporto que exige o tripe? É para algum trabalho? Se for, aí, sim, procure seus direitos. Se não, desencana e arruma outra coisa pra fotografar. Assunto bonito é o que não falta nesse mundão.
Abraço!.