Amigos, lí o post sobre ética que Leandro colocou acima e também para questões de conhecimento vale ler este doc que encontrei na net
Os Direitos Autorais Do Fotografo. No entanto a ética é subjetiva já a lei é objetiva e clara de acordo com o doc citado acima. Tem que ter permissão sob o risco de ser processado independentemente se é mendigo, político, empresário, modelo, etc.
Mas a questão que propus é a mais corriqueira que existe no mundo da fotografia: Se fotografa anônimos em abundância, os quais muitas vezes não sabem nem assinar o nome. E aí? Leva-se na mochila contrato e tinta para a impressão da digital? Lógico que não. Será que os grandes nomes da fotografia ao clicarem anônimos e publicarem em seus books têm a respectiva autorização? Duvido. Será que é falta de ética? Ora se a imagem não denegrir o modelo fotográfico e apenas registra um momento qual o erro cometido?
Imaginemos em pleno carnaval de rua em Olinda, onde aparecem tipos exóticos os mais diversos, o fotógrafo exibir uma autorização para o folião assinar. É no mínimo surreal.
Por outro lado, a utilização da imagem nem sempre é definida antecipadamente. Acontece de se selecionar nos arquivos recentes e até não tão recentes, imagens que irão compor um livro, participar de um concurso, etc. No caso de publicidade a meu ver é diferente, tem que pedir autorização mesmo. Se não sabe onde encontrar o modelo, não usa.
Jornais e revistas periódicas ou não, será que têm esse cuidado com flagrantes de rua?
Concordo que o flagrante é sempre muito melhor que a imagem posada, não sei se é conveniente após a realização da foto ir com um documento solicitar sua utilização, até porque, legalmente, teria que constar como, onde, quando, e com que propósito a imagem seria utilizada.
Por fim, acho que deve prevalecer o bom senso e o respeito ao próximo na hora de realizar a imagem e se correr os riscos na hora de publicar.