Eh pq a questao do dano moral eh subjetiva. Pelo o que eu estudei ha anos atras e entendi agora no quote, vc nao esta proibido de fotografar pessoas nas ruas e publicar. Mas se a pessoa se sentir ofendida moralmente ela pode te processar, e o dano moral eh subjetivo, uma pessoa pode se sentir humilhada por ser ser fotografada comendo batatinhas e interpretar que vc esta chamando ela de gorda (por exemplo), mesmo que nao tenha sido a sua intencao e mesmo que so ela tenha interpretado assim.
Mas proibido nao eh. A maioria dos paises eh assim e isso nao quer dizer que as pessoas vao sair te processando. O juiz ainda vai julgar se a pessoa esta abusando da lei para tentar ganhar dinheiro facil ou se realmente a foto pode estar fazendo com que a pessoa se sinta moralmente agredida.
No Verao um jornal publicou uma foto de duas mulheres fazendo topless no rio de Janeiro para ilustrar uma noticia sobre o tempo (ilustrar somente pq as mulheres fotografadas nao tinha nenhum envolvimento com algumas historia ou fato de interesse publico). Ninguem foi processado.
E sao raros os fotografos de rua que vejo serem processados. Os que sao foram pq realmente passaram do ponto em algum momento, e boa parte deles ganham a causa pq o juiz decidiu que nao ha abuso da intimidade, integridade e moralidade da pessoa retratada, etc.
Eu faco e publico fotos de rua feitas em uma cidade pequena na Alemanha, onde as leis sao mais rigidas e punicoes mais severas. Aqui eh proibido mas para mim eh como se eu fosse artista de rua, violo a lei pela minha expressao, interacao cultural e arte, sem desrespeitar ninguem claro.
Por outro lado eu nao me escondo, as pessoas podem ver que eu estou fotografando elas. Se eu vejo que alguem nao esta feliz por ser fotografada eu nao publico as imagens, mas a maioria das pessoas nao ligam (ou as pessoas normais pelomenos nao estao nem ai).
Mas o advogado ai do forum deve poder dizer com certeza a interpretacao da lei.