Autor Tópico: Desespero Objeto encaminhado - AVALIACAO - RECEITA ESTADUAL / BR  (Lida 57681 vezes)

rscomex

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Pessoal, um primo meu de Londrina comprou uma camera pra minha no paraguay e mandou do PR para mim aqui em SC
hj fui ver o rastreio do correios e apareceu isso?

eles podem taxar o produto? inclusive cobrar taxa de importacao?
to desesperado!!!!

:( :(


Luciano.Queiroz

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Resposta #1 Online: 03 de Julho de 2014, 10:17:20
podem taxar ICMS se não me engano...
Luciano Queiroz
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ralgarve

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Resposta #2 Online: 03 de Julho de 2014, 10:27:21
Acho que pode inclusive ir além disso: Conforme as regras da receita federal você perdeu a oportunidade de declarar o bem, portanto poderia ter ele apreendido.

OMD EM1


rscomex

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Resposta #3 Online: 03 de Julho de 2014, 10:51:23
isso nao deveria entao ser cobrado antes do envio? nao pediram NF nem nada...


Alexandre Ricci

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Resposta #4 Online: 03 de Julho de 2014, 10:58:21
Calma, calma... O que acontece é que o objeto foi para avaliação.

SE considerarem envio normal de pessoa física para pessoa física, não vai dar em nada, o objeto vai seguir caminho até você. (Se for uma câmera nova, sem aparência de uso algum e sem nota fiscal, vai ser difícil se enquadrar aqui).
SE eles considerarem que esse envio é uma venda comercial ou seja, que um lojista ou comerciante está se passando por pessoa física tentando enviar a câmera sem Nota Fiscal para burlar o Fisco, eles vão lavrar uma multa e cobrar o ICMS devido. Vai ficar uma nota preta.

Se for esse o caso, você terá um prazo (geralmente 30 dias) pra provar que não é uma venda comercial (ou sei lá qual é a denominação). Aí a questão fica contigo de como vai fazer pra provar isso.

Então por enquanto não tem o que fazer além de torcer MUITO pra não se enquadrar no segundo caso.



Alexandre Ricci

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Resposta #5 Online: 03 de Julho de 2014, 11:14:14
isso nao deveria entao ser cobrado antes do envio? nao pediram NF nem nada...

Isso não tem nada a ver. O correio não é órgão fiscalizador, ele só envia a mercadoria. Quem tem que se enquadrar nas leis são o remetente e o destinatário. A aduana, no caso a Receita Estadual, que vai fiscalizar se está tudo certo.


amador47sc

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Resposta #6 Online: 03 de Julho de 2014, 11:42:57
mais um caso onde o barato sai caro.
Nem que seja "apenas" pela preocupação.


fernando.se

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Resposta #7 Online: 03 de Julho de 2014, 11:52:39
Aqui em Sergipe já estou até acostumado com essa mensagem dos correios.  Quando isso ocorre eu recebo uma carta da receita estadual pedindo para comparecer no posto de fiscalização dos correios para averiguação. Lá eles perguntam o que tem na caixa e depois abrem na sua frente. Se for usado passa sem problemas. Mas se for produto novo e com um valor que eles considerem alto (Acima de R$200 por exemplo) eles cobram o valor do ICMS + multa por estar circulando com mercadoria sem Nota fiscal. 

Nunca fui taxado pois geralmente compro produtos usados ou com valores baixos. Já notei que eles abrem o olho para produtos eletrônicos. Em um dos dias que fui, na cabine ao meu lado, o fiscal abriu um pacote dos correios e viu que era um projetor sem nota.  Deu para ver o sorrisinho e o olhinhos brilhando do fiscal ao ver que a multa ia ser generosa.   


spositom

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Resposta #8 Online: 03 de Julho de 2014, 12:14:12
Depois do nordeste ICMS é implacável e as vezes mesmo com NF eles alegam que este ICMS não foi coletado para o destino e te garfam mesmo assim, depende do bom humor do fiscal. Não se preocupe este $$ vai ser muito bem aplicado pelo estado.  :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical: :hysterical:


rscomex

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Resposta #9 Online: 03 de Julho de 2014, 12:16:41
Aqui em Sergipe já estou até acostumado com essa mensagem dos correios.  Quando isso ocorre eu recebo uma carta da receita estadual pedindo para comparecer no posto de fiscalização dos correios para averiguação. Lá eles perguntam o que tem na caixa e depois abrem na sua frente. Se for usado passa sem problemas. Mas se for produto novo e com um valor que eles considerem alto (Acima de R$200 por exemplo) eles cobram o valor do ICMS + multa por estar circulando com mercadoria sem Nota fiscal. 

Nunca fui taxado pois geralmente compro produtos usados ou com valores baixos. Já notei que eles abrem o olho para produtos eletrônicos. Em um dos dias que fui, na cabine ao meu lado, o fiscal abriu um pacote dos correios e viu que era um projetor sem nota.  Deu para ver o sorrisinho e o olhinhos brilhando do fiscal ao ver que a multa ia ser generosa.   

Fernando, mas como é o prazo dessa avaliacao deles ai? por ex: o objeto foi enviado hoje para avaliacao... demora mto?
a camera é nova, foi comprada no paraguay... pagar ICMS agora seria o menor dos problemas... o problema é essa multa q me assusta! :/


fernando.se

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Resposta #10 Online: 03 de Julho de 2014, 12:54:39
Fernando, mas como é o prazo dessa avaliacao deles ai? por ex: o objeto foi enviado hoje para avaliacao... demora mto?
a camera é nova, foi comprada no paraguay... pagar ICMS agora seria o menor dos problemas... o problema é essa multa q me assusta! :/

Aqui é bem rápido. O produto é encaminhado para o posto fiscal dos correios e no outro dia já tem um motoboy dos correios com uma cartinha "pedindo" que eu vá lá no prazo máximo de 15 dias.  O icms varia de estado para estado e depende do produto também.  Aqui em Sergipe é 17%, mas para produtos de informatica cai para 7,5% se não me engano. A multa é o valor do ICMS em dobro, ou seja, se apreende uma placa de vídeo eles cobram 15% do valor do produto (7,5% do ICMS + 7,5% de multa).

Mas é como lhe falei. Nunca fui taxado e  quem me falou isso foi o fiscal que me atendeu. Vai depender também do humor do fiscal pois eles tem uma lista online para consulta de valores de diversos produtos então não adiante mentir caso ele pergunte algo.
« Última modificação: 03 de Julho de 2014, 12:59:22 por fernando.se »


rscomex

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Resposta #11 Online: 03 de Julho de 2014, 20:39:58
Aqui é bem rápido. O produto é encaminhado para o posto fiscal dos correios e no outro dia já tem um motoboy dos correios com uma cartinha "pedindo" que eu vá lá no prazo máximo de 15 dias.  O icms varia de estado para estado e depende do produto também.  Aqui em Sergipe é 17%, mas para produtos de informatica cai para 7,5% se não me engano. A multa é o valor do ICMS em dobro, ou seja, se apreende uma placa de vídeo eles cobram 15% do valor do produto (7,5% do ICMS + 7,5% de multa).

Mas é como lhe falei. Nunca fui taxado e  quem me falou isso foi o fiscal que me atendeu. Vai depender também do humor do fiscal pois eles tem uma lista online para consulta de valores de diversos produtos então não adiante mentir caso ele pergunte algo.

Por sorte tenho um amigao que é fiscal da receita no meu estado... conversei com ele, e ele pediu pra eu esperar que talvez passe batido visto que esta semana e na proxima estao com poucos fiscais la...2 se nao me engano...
caso retam a mercadoria e falo com ele pra ver oq da pra fazer

obrigado pela ajuda


rscomex

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Resposta #12 Online: 10 de Julho de 2014, 03:07:20
É Pessoal... nao passou batido... recebi a carta para prestar esclarecimentos... mandei um email pra eles e eles me pediram a NF para que eles possam aplicar a multa e o ICMS...
Estou na duvida...

Apresento um NF do paraguai com valor reduzido?
Digo que nao possuo NF?

meu medo em apresentar a NF do apraguai é eles quererem cobrar Imposto de importacao em cima...
Se eu disser que nao possuo NF?

Existe outro meio de retirar isso com menores danos?

obrigado a todos


fernando.se

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Resposta #13 Online: 10 de Julho de 2014, 09:16:43
É Pessoal... nao passou batido... recebi a carta para prestar esclarecimentos... mandei um email pra eles e eles me pediram a NF para que eles possam aplicar a multa e o ICMS...
Estou na duvida...

Apresento um NF do paraguai com valor reduzido?
Digo que nao possuo NF?

meu medo em apresentar a NF do apraguai é eles quererem cobrar Imposto de importacao em cima...
Se eu disser que nao possuo NF?

Existe outro meio de retirar isso com menores danos?

obrigado a todos

Aqui sempre pedem para que a pessoa vá lá para prestar esclarecimento. Caso o produto venha sem nota eles perguntam quanto você pagou. Se desconfiarem que o valor está muito baixo eles começam a consultar a internet.  Sempre vejo a página do Mercado Livre aberto na computador deles. Por isso acho algo meio sem critério e que vai do humor do fiscal.  Tenho amigo que pagou 189,00 em uma câmera. Cobraram 167,00 de multa pois disseram que a dele aqui no estado valia uns 495,00. Mas já tive mercadoria liberada com esse mesmo valor. Com você tem uma amigo fiscal peça orientações a ele de como proceder.



Alexandre Ricci

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Resposta #14 Online: 10 de Julho de 2014, 09:42:29
Vendi um notebook usado que tinha aqui por 1000 reais pelo Mercado Livre e mandei de SP para o MT. Eu não tinha NF porque também já tinha comprado usado e declarei o valor que vendi no Sedex, mil reais. Foi retido na alfândega estadual e o comprador recebeu um aviso de cobrança. Eles alegaram que um notebook como aquele não pode custar menos do que 2200 reais então cobraram multa de 50% + 17% de icms. Com os descontos cabíveis, a cobrança era de quase 900 reais.  :eek:

Eu liguei na alfândega e conversei muito com a atendente que me passou para um fiscal. A conversa com ele foi complicada, eles sabem todas as formas que as pessoas fazem pra evitar os impostos. Disse que é comum comprarem notebook novo e copiar arquivos de um pendrive e dizer que é usado, mas que eles sabem quando o produto é usado ou não e que não adianta tentar enganar, etc, etc... Daí com muito jeito (e tempo) consegui com que ele considerasse examinar o note e que se fosse novo que eu pagaria os impostos. Fiquei na linha esperando ele abrir o pacote e examinar. Depois de um bom tempo ele voltou e disse que eu tinha razão e iria liberar. No dia seguinte o destinatário recebeu o note.

Constatações:
- Se fosse novo e eu estivesse mentindo ia ter que pagar todas as taxas.
- Dei sorte de pegar um fiscal que aceitou me ouvir e entender a sistuação, visto que eles tem centenas de pacotes pra ver e geralmente não se dedicam a nehum caso em específico, é multa e pronto...
- Nem quero ver quanto vou pagar de telefone esse mês...

No seu caso na notificação veio algum número de telefone da alfândega? Tenta ligar lá e conversar, quem sabe? Email é uma coisa muito fria.

Qual a orientação que seu amigo te deu?