Autor Tópico: É crime fotografar maconha?  (Lida 1411 vezes)

Eduardo Vasconcellos

  • Trade Count: (0)
  • Novato(a)
  • Mensagens: 1
Online: 19 de Maio de 2015, 17:57:06
Boa tarde, pessoal.
Gostaria de sanar umas dúvidas e também já deixar registrado aqui para outros que tiverem a mesma dúvida, pois busquei por toda internet e não encontrei nada que me ajudasse. Em breve terei uma reunião com um advogado para tratar do assunto em questão e postarei nas respostas o posicionamento.
Mas vamos lá...
Fui contratado para fazer um ensaio de nu artístico, entretanto o tema do ensaio era o cultivo caseiro de maconha. Ou seja, a modelo nua, em meio a muita maconha recém colhida do pé.
Minhas dúvidas são as seguintes:
1- Por ser uma substancia proibida, tanto seu uso, quanto seu cultivo e venda, eu fotógrafo contratado posso ser processado penalmente pelas fotos que fiz? Seja por estar presente junto a tanta maconha, seja por ser o fotógrafo das fotos que serão utilizadas publicamente (apologia)? Pois o contratante quer fazer uma campanha em prol da legalização com as imagens.
2 - Devo assinar as fotos, ter meus créditos nelas?
3- Caso assine, ou as autoridades legais acessem os metadados das fotos, poderão eles me coagir legalmente perante um juiz, denunciar onde e quem contratou as fotos? (O contratante é o dono das plantas)
4 - Existe alguma lei que proteja os fotógrafos no caso acima, como existe para jornalistas? (manter em sigilo absoluto suas fontes) 
Enfim, é um tema polemico e cada vez mais em voga, gostaria de ter opiniões de pessoas que entendam do assunto. Após a reunião com advogado postarei aqui as definições.


Mike Castro

  • Trade Count: (4)
  • Colaborador(a)
  • ****
  • Mensagens: 3.941
  • Sexo: Masculino
Resposta #1 Online: 19 de Maio de 2015, 20:37:22
Vixi, que tenso!

Vou acompanhar, fiquei curioso.

 :ok:


Sunriser

  • Trade Count: (3)
  • Membro Ativo
  • ***
  • Mensagens: 1.222
  • Sexo: Masculino
  • Deus seja louvado
    • Sunriser Photography Facebook
Resposta #2 Online: 19 de Maio de 2015, 20:41:49
Vixi, que tenso!

Vou acompanhar, fiquei curioso.

 :ok:

[2]


RPBORGES

  • Trade Count: (0)
  • Freqüentador(a)
  • **
  • Mensagens: 307
Resposta #3 Online: 19 de Maio de 2015, 20:44:06
"O importante é o que importa e vice-versa"


sopa_ls

  • Trade Count: (1)
  • Membro Ativo
  • ***
  • Mensagens: 569
  • Sexo: Masculino
Resposta #4 Online: 19 de Maio de 2015, 20:45:48
 :snack: :snack: :snack:
Gabriel Gomes
__________________________________
Canon 5Dc (2x) + Canon 1000D
50mm 1.8 + 18-55mm modificada para FF + 85mm 1.8 + 70-300mm
YN568EX + YN468


Marcel A.

  • Trade Count: (0)
  • Freqüentador(a)
  • **
  • Mensagens: 346
  • Marcel
Resposta #5 Online: 19 de Maio de 2015, 21:19:26
Não sei todas as respostas, mas :
1 - Você no mínimo é testemunha.
2 - Sigilo de fonte não tem nada a ver com isso, o próprio nome já se explica .

Não precisa ficar tão encanado, ninguém mais liga para esses maconheiros insignificantes e seus protestos. Na pior das hipóteses e se você for super azarado, vai prestar 1 dia de serviço comunitário no IML tirando foto de pulmão zoado para fins de campanha contra o fumo.  :doh:


quiesnal

  • Trade Count: (0)
  • Novato(a)
  • Mensagens: 29
  • Sexo: Masculino
  • Marcio Monteiro
Resposta #6 Online: 19 de Maio de 2015, 21:47:57
 :snack: :snack:
Sony Nex-F3 | SEL-1855 | Helios 44M 58mm f/2


a.wick

  • Trade Count: (1)
  • Freqüentador(a)
  • **
  • Mensagens: 467
  • Sexo: Masculino
    • Flickr
Resposta #7 Online: 19 de Maio de 2015, 22:35:33
6X  :snack:
Corpos: Nikon D7100, D750, OM-1 e Yashica Electro 35 GSN
Flash: SB-700
Fixas: Nikkor 50mm f/1.8G; Nikkor 55mm f/1.2AI (meu xodó); Nikkor 85mm f/1.8G; Zuiko 50mm f/1.4; conjunto Tele & Wide Yashinon
Zooms: Nikkor 17-35mm f/2.8 ED; Sigma 10-20mm f/3.5; Sigma 18-35mm f/1.8; Nikkor 18-105mm f/3.5-5.6G e Nikkor 55-300mm f/4.5-5.6
http://www.flickr.com/photos/11297989@N03/


agalons

  • Trade Count: (10)
  • Referência
  • *****
  • Mensagens: 5.870
Resposta #8 Online: 19 de Maio de 2015, 22:41:30
conversa com teu advogado , para nao perder tempo, viajando na maionesse.


alcure

  • Trade Count: (8)
  • Membro Ativo
  • ***
  • Mensagens: 844
  • Sexo: Masculino
  • Madafaka
    • Portfolio
Resposta #9 Online: 19 de Maio de 2015, 23:49:16
Ainda não sou advogado, mas já sou bacharel em direito e acredito ter um mínimo de conhecimento para poder sanar algumas de suas questões.

1) Inicialmente, se tu estivesse desempenhando o papel de fotojornalista, fotografar maconha não seria problema nenhum, já que em tese a matéria teria cunho jornalístico, mas infelizmente a carreira de fotografia não possui o famoso "sigilo profissional", já que a carreira possui um código de ética bem fajuto e desatualizado e disponibilizado pelo Sindicato dos Fotógrafos de São Paulo, mas que nele há garantias de que tu tem por direito de garantir o sigilo absoluto do cliente, sobre onde foi localizado o trabalho e demais informações. Lembrando que judicialmente tal sigilo pode vir a ser autorizado de ser rompido. Há uma chance bem ínfima disso ocorrer, mas isso pode sim causar um ou outro transtorno, mas nada que te ponha na cadeia,  :hysterical:.

Isso é o que está garantido, mas como vivemos no Brasil, terra do famoso "você sabe com quem está falando?" e cheio de pseudo-autoridade querendo notoriedade, convém tomar alguns cuidados. Sobre o seu caso específico de realizar um ensaio, alerto com uma opinião pessoal: Caso tua foto caia na mão de alguma autoridade bitolada e nada maleável (que tem aos montes por aí), você pode ser alvo de processo penal sim, tendo em vista que seu trabalho como fotógrafo em tese almeja "lucro", logo, tu estaria se beneficiando indiretamente pelo tráfico e estará sujeito à responder penalmente. Você pode ser absolvido da ação penal, mas vai ter dor de cabeça durante o processo já que isso gera desgaste financeiro e emocional obviamente.

Dificilmente isso lhe geraria condenação, mas mesmo assim tu tem de responder um processo e ter gastos com advogado, mas como disse antes, a legislação é muito esparsa e vai muito do bom senso da autoridade que conduzir o caso.

2) Você pode assinar as fotos sem problema algum!

3) Você não é obrigado a prestar provas contra si mesmo, é garantia constitucional sua, mas você pode ter no pior dos cenários alguns bens e documentos apreendidos para futuras investigações caso alguma autoridade entenda que isso ajude nas investigações de alguma forma. Como disse antes, é improvável mas nunca impossível.

4) Sim, o código de ética profissional: http://www.arauto.info/etica/etica/eticafotosp.html, bem como algum embasamento na Constituição Federal e na lei de direitos autorais e o código de defesa do consumidor, mas nenhum dos dois trata diretamente do seu caso específico. Cabe apenas bom senso na hora de exercer a profissão.

5) Opinião própria: A atividade de fotografia e cinegrafia é muito mal regulamentada e os próprios sindicatos são quase inexistentes. Nunca vi o sindicato de algum estado promover algum evento ou acordo coletivo para a classe!

Eu faria sim esse trabalho, a chance de ter problemas é muito baixa MESMO. Eu apenas seria zeloso ao publicar as fotos, e também pediria zelo por parte do cliente, para que o mesmo evitasse de fazer apologia direta às drogas de forma vexatória. Uma coisa é veicular campanhas sérias pró-maconha, outra é apenas postar conteúdo de cunho duvidoso que configure apologia direta às drogas, seu uso e etc. Basta ter bom senso.

Eu também não manteria exif de localização por GPS de nenhum dos arquivos apenas por segurança adicional, jamais revelaria o local das fotos e no contrato celebrado deixaria bem claro em uma das cláusulas que o contratante declara expressamente que não há envolvimento nenhum do contratado no plantio, cultivo, transporte ou qualquer atividade relacionada ao plantio, e que desde já declara que o mesmo prestou apenas trabalho fotográfico e que os honorários pagos não advém de dinheiro obtido por comércio ilegal de entorpecentes.

Segurança extra nunca é demais e por favor, poste as fotos quando as fizer, fiquei bem interessado!  :hysterical: :hysterical: :hysterical:


Ademais, um único porém mesmo, REZE PARA QUE NÃO OCORRA NENHUMA OPERAÇÃO POLICIAL NO MOMENTO EM QUE ESTIVER FOTOGRAFANDO! É dor de cabeça na certa  :hysterical: :hysterical: :hysterical:
« Última modificação: 19 de Maio de 2015, 23:52:34 por alcure »
* Fuji X-T2 + XF 23mm 1.4 + XF 35mm 1.4 + XF 56mm 1.4
* Nikon D750 + Sigma 50mm 1.4 ART + Nikkor 85mm 1.4G + Nikkor 105mm 2.8 Micro VR
---------------------------------------------------
http://500px.com/Alcure e http://www.flickr.com/alcure85/


agalons

  • Trade Count: (10)
  • Referência
  • *****
  • Mensagens: 5.870
Resposta #10 Online: 20 de Maio de 2015, 10:40:35
Ainda não sou advogado, mas já sou bacharel em direito e acredito ter um mínimo de conhecimento para poder sanar algumas de suas questões.

1) Inicialmente, se tu estivesse desempenhando o papel de fotojornalista, fotografar maconha não seria problema nenhum, já que em tese a matéria teria cunho jornalístico, mas infelizmente a carreira de fotografia não possui o famoso "sigilo profissional", já que a carreira possui um código de ética bem fajuto e desatualizado e disponibilizado pelo Sindicato dos Fotógrafos de São Paulo, mas que nele há garantias de que tu tem por direito de garantir o sigilo absoluto do cliente, sobre onde foi localizado o trabalho e demais informações. Lembrando que judicialmente tal sigilo pode vir a ser autorizado de ser rompido. Há uma chance bem ínfima disso ocorrer, mas isso pode sim causar um ou outro transtorno, mas nada que te ponha na cadeia,  :hysterical:.

Isso é o que está garantido, mas como vivemos no Brasil, terra do famoso "você sabe com quem está falando?" e cheio de pseudo-autoridade querendo notoriedade, convém tomar alguns cuidados. Sobre o seu caso específico de realizar um ensaio, alerto com uma opinião pessoal: Caso tua foto caia na mão de alguma autoridade bitolada e nada maleável (que tem aos montes por aí), você pode ser alvo de processo penal sim, tendo em vista que seu trabalho como fotógrafo em tese almeja "lucro", logo, tu estaria se beneficiando indiretamente pelo tráfico e estará sujeito à responder penalmente. Você pode ser absolvido da ação penal, mas vai ter dor de cabeça durante o processo já que isso gera desgaste financeiro e emocional obviamente.

Dificilmente isso lhe geraria condenação, mas mesmo assim tu tem de responder um processo e ter gastos com advogado, mas como disse antes, a legislação é muito esparsa e vai muito do bom senso da autoridade que conduzir o caso.

2) Você pode assinar as fotos sem problema algum!

3) Você não é obrigado a prestar provas contra si mesmo, é garantia constitucional sua, mas você pode ter no pior dos cenários alguns bens e documentos apreendidos para futuras investigações caso alguma autoridade entenda que isso ajude nas investigações de alguma forma. Como disse antes, é improvável mas nunca impossível.

4) Sim, o código de ética profissional: http://www.arauto.info/etica/etica/eticafotosp.html, bem como algum embasamento na Constituição Federal e na lei de direitos autorais e o código de defesa do consumidor, mas nenhum dos dois trata diretamente do seu caso específico. Cabe apenas bom senso na hora de exercer a profissão.

5) Opinião própria: A atividade de fotografia e cinegrafia é muito mal regulamentada e os próprios sindicatos são quase inexistentes. Nunca vi o sindicato de algum estado promover algum evento ou acordo coletivo para a classe!

Eu faria sim esse trabalho, a chance de ter problemas é muito baixa MESMO. Eu apenas seria zeloso ao publicar as fotos, e também pediria zelo por parte do cliente, para que o mesmo evitasse de fazer apologia direta às drogas de forma vexatória. Uma coisa é veicular campanhas sérias pró-maconha, outra é apenas postar conteúdo de cunho duvidoso que configure apologia direta às drogas, seu uso e etc. Basta ter bom senso.

Eu também não manteria exif de localização por GPS de nenhum dos arquivos apenas por segurança adicional, jamais revelaria o local das fotos e no contrato celebrado deixaria bem claro em uma das cláusulas que o contratante declara expressamente que não há envolvimento nenhum do contratado no plantio, cultivo, transporte ou qualquer atividade relacionada ao plantio, e que desde já declara que o mesmo prestou apenas trabalho fotográfico e que os honorários pagos não advém de dinheiro obtido por comércio ilegal de entorpecentes.

Segurança extra nunca é demais e por favor, poste as fotos quando as fizer, fiquei bem interessado!  :hysterical: :hysterical: :hysterical:


Ademais, um único porém mesmo, REZE PARA QUE NÃO OCORRA NENHUMA OPERAÇÃO POLICIAL NO MOMENTO EM QUE ESTIVER FOTOGRAFANDO! É dor de cabeça na certa  :hysterical: :hysterical: :hysterical:
Nada como alguem do ramo, para explicar o que desconhecemos!!!
As vezes achamos problemas onde nao existem.abs.


silvano

  • Trade Count: (0)
  • Membro Ativo
  • ***
  • Mensagens: 1.276
  • Sexo: Masculino
Resposta #11 Online: 20 de Maio de 2015, 11:37:52
Se você fotografar alguém cometendo um crime, assassinando alguém em tempos normais ou em Guerra, você será punido?
Não vejo o porque ser se fotografar uma planta, aliás coitada dessa planta que é proibida até de existir.
Silvano Rocha
Canon 5dC - Canon 40mm F2.8 e 50mm F1.4
Spotmatic SPII, Takumares 24/3.5, 35/3.5, 50/1.4, 135/2.5 e 135/3.5;
Olympus OM-1 - ZUIKOS 28/2 e 50/1.8
Zenit 12XP - Helios 44M-4 58/2 - Teleconverter Vivitar 2x M42 e Yashica A


Luciano.Queiroz

  • Trade Count: (30)
  • Colaborador(a)
  • ****
  • Mensagens: 4.414
  • Sexo: Masculino
    • Luciano Queiroz
Resposta #12 Online: 20 de Maio de 2015, 12:01:00
interessante as explicações....
era mais ou menos como imaginava, mas obviamente não tinha certeza...

Acho que vale para o caso um contrato por escrito com o contratante descrevendo para que serão as fotos (campanha pró legalização)... acho que assim você se exime caso o uso posterior das fotos fuja ao seu controle...
« Última modificação: 20 de Maio de 2015, 12:01:50 por Luciano.Queiroz »
Luciano Queiroz
www.lucianoqueiroz.com
Facebook: @caminhotracado - https://goo.gl/pNRgQX
Instagram: @caminhotrtacado - https://goo.gl/Gou1E2
Youtube: www.youtube.com/c/caminhotracado


felipemendes

  • Benfeitor
  • Trade Count: (9)
  • Colaborador(a)
  • ***
  • Mensagens: 3.391
  • Sexo: Masculino
  • Fotógrafo, não. Fotografador.
    • Meu Flickr
Resposta #13 Online: 20 de Maio de 2015, 14:09:59
Na minha opinião de leigo, eu diria que as fotos foram tiradas no Uruguai, e que viajei se passaporte...  :assobi:
Felipe


KoioZ

  • Trade Count: (1)
  • Conhecendo
  • *
  • Mensagens: 175
  • Sexo: Masculino
Resposta #14 Online: 20 de Maio de 2015, 15:26:43
Ser condenado por tirar fotos de maconha, ou qualquer outra droga, é muito improvável.

Mas ser preso enquanto estiver tirando as fotos com toda droga no local, no caso de operação policial, ou denúncia, isso tenho certeza. E vai ficar um tempo preso até ser concedido um habeas corpus e gastar um dinheiro com advogado.