Autor Tópico: direito autoral e graffiti  (Lida 944 vezes)

panet

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Online: 02 de Dezembro de 2016, 09:35:38
   Um cidadão orna muros da cidade com um padrão próprio de graffiti - peixes com feição humana. Se fotografo e divulgo, estou ferindo direitos? Obrigado.
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nandoespinosa

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Resposta #1 Online: 02 de Dezembro de 2016, 09:58:42
Fotografou em ambiente público..  :ok: :ok: :ok:
Fere os direitos autorais se disser que fez o grafite.
Os direitos autorais da fotografia são seus e ponto..
“Fotografar, é colocar na mesma linha, a cabeça, o olho e o coração.” - Henri Cartier-Bresson
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kleberpicui

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Resposta #2 Online: 02 de Dezembro de 2016, 11:16:23
Talvez não seja bem assim. Se quiser fazer uso comercial dos grafites talvez enfrente problemas. Principalmente se o objeto principal das fotos for exatamente o grafite.

Apesar de ser advogado, é uma área (direito autoral) que não conheço. Falo mais por experiências com envios para bancos de imagens. Eles não aceitam o grafite como tema para fins comerciais sem a devida autorização.

Notícia interessante sobre o tema:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI236302,101048-Editora+indenizara+artista+por+publicar+imagem+de+grafite+com

Trata-se de fins jornalísticos, que permite o uso de imagens protegidas sem autorização prévia, mas ouve problemas por conta na alteração da obra (que é limitada).

Outro julgado bem interessante também:
https://blogdogarbi.wordpress.com/2014/05/17/direito-autoral-sobre-grafite-um-caso-concreto/

Kléber

Vender fotos na internet: http://submit.shutterstock.com/?ref=976367


nandoespinosa

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Resposta #3 Online: 02 de Dezembro de 2016, 12:03:05
Talvez não seja bem assim...
Concordo plenamente, Kleber.. Não levei em consideração o uso comercial. :D
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panet

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Resposta #4 Online: 02 de Dezembro de 2016, 17:57:57

   Grato pelas respostas. Pensei em inserir estas fotos numa série sobre arte popular a ser exibida temporariamente numa mostra de fotografia amadora em museu municipal. Não cito o autor por não conhecer, mas deixo claro que não sou eu. A entrada é franca, não há dinheiro no processo, só alguma presunção de minha parte. 
   Obrigado.
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Resposta #5 Online: 04 de Dezembro de 2016, 11:13:04
   Um cidadão orna muros da cidade com um padrão próprio de graffiti - peixes com feição humana. Se fotografo e divulgo, estou ferindo direitos? Obrigado.

Eh o mesmo principio de fotografar estatuas ou predios que tambem sao protegidos por direitos autorais... Vc fere os direitos delas?

A foto eh sua, mas a representacao que vc registrou na foto nao eh sua.


Fabio Gomes

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Resposta #6 Online: 05 de Dezembro de 2016, 16:21:58
A lei do direito autoral (9610/98) autoriza o registro (foto, vídeo, desenho) de obras existentes em espaços públicos. Se eu fotografo um grafitte feito pelo João, o direito autoral da foto é meu, e eu tenho a obrigação de identificar que a obra fotografada é do João, pois essa é a parte 'direito moral' do direito autoral.


Lindsay

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Resposta #7 Online: 05 de Dezembro de 2016, 16:37:03
É isso que o Fabio colocou ai em cima.

E o advogado e professor José Roberto Comodo já explicou isso varias vezes em seus cursos: "tem que citar o autor do grafite".

E se vc não souber quem é o autor do grafite, informa que o grafite não é seu, que vc não sabe quem é não encontrou identificação do autor, e que no momento que conseguir identificar vai credita-lo.
Fotografando com a memória


Fabio Gomes

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Resposta #8 Online: 05 de Dezembro de 2016, 16:47:59
Perfeito, Lindsay!

E vc tocou num ponto crucial, ao menos no Brasil: raramente as obras de arte públicas têm junto de si a identificação de seu(s) autor(es). Em São Luís, por exemplo, fotografei várias obras na rua, e nenhuma tinha placa identificando.


nandoespinosa

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Resposta #9 Online: 21 de Dezembro de 2016, 17:53:23
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Resposta #10 Online: 21 de Dezembro de 2016, 21:53:00
Lembrem que isso tambem vale para edificios, pontes, tuneis, nome de lojas e logomarcas que aparecem casualmente nas fotos.