Autor Tópico: Direito de Imagem  (Lida 578 vezes)

dmantovi

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Online: 22 de Julho de 2009, 22:28:28
Pessoal,
Tenho uma dúvida, se eu for a um evento público, uma festa típica ou uma apresentação, posso publicar/comercializar as fotos deste evento para os participantes/pessoas interessadas sem problemas relacionados a direito de imagem?
Obrigado pela ajuda.



dmantovi

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Resposta #1 Online: 27 de Julho de 2009, 11:48:28
 :snack:


Marcelo Favero

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Resposta #2 Online: 27 de Julho de 2009, 12:03:29
:snack:

Dmantovi, desconfio que não teve resposta porque esse assunto foi tratado em diversos tópicos já. Dê uma pesquisadinha, talvez encontre a resposta.
Mas, a grosso modo, vou te adiantar algo bem resumido:

O uso editorial e cultural da imagem de uma pessoa em ambiente público não tem restrições, desde que não esteja denegrindo a sua imagem (e ai entram uma porção de subjetividades quanto ao que é denegrir imagem, que passa desde um flagrante de adultério quanto uma colocação fora de contexto).

Mas o uso comercial, este sim, carece de licença. Não pode sair comercializado a imagem de uma pessoa ou produto (que pode ser até o evento em si) relacionado a essa imagem. Já ouvi alguns comentários de que em imagens de festas, casamentos, aniversários, batizados, o convidado estaria ciente de que há a possibilidade de ser fotografado, que é uma prática comum e inerente ao evento. Então ele se sujeita ao uso de sua imagem nas situações previstas, álbuns, sites, divulgação do fotógrafo, incondicionalmente. Mas são coisas que sempre é bom consultar um jurista especializado para ter certeza de seu caso em específico.

abraço
Marcelo dos Santos

Associado Fototech


dmantovi

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Resposta #3 Online: 27 de Julho de 2009, 12:22:19
Obrigado Marcelo,
Realmente vi muitos posts referentes a direito de imagem e como tudo que envolve lei tem opinião de todo o jeito...
Especificando mais a questão.
Domingo próximo haverá um evento público em um parque minha avó participará do mesmo. Eu fotografo este evento a alguns anos e todos os anos vem muitas pessoas perguntando se vendo as fotos. Bem eu fotografo um grando número de pessoas, minha questão é posso vender estes fotos para estas pessoas(veja que não é uso em revistas etc etc... é apenas um album de fotos)? sendo que não é possível ter a autorização do direto de imagem.


Leonardo Mota

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Resposta #4 Online: 27 de Julho de 2009, 12:58:34
Dmantovi,

Acredito que você não teria problemas se conseguisse autorização do organizador do evento.

Abraços,

Léo
Leonardo Mota


Marcelo Favero

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Resposta #5 Online: 27 de Julho de 2009, 14:30:26
Acho que não vai ter problema não. Principalmente se o uso disso se restringe à álbuns pessoais, mesmo que sejam on line. Claro, desde que não coloque ninguém em situação complicada ou constragedora como já disse.

Tenha em mente, que o que é mais perigoso e "causa perdida" é a imagem de uma pessoa ajudar a promoção e a obtenção de lucros sobre um produto ou serviço de forma direta. Ou seja, que a presença daquela pessoa na imagem tenha sido determinando para incentivar um consumo (se o pipoqueiro usar a foto de alguém no parque comendo pipoca no seu carrinho, por exemplo). Não é o seu caso, acredito.

E como sugeriu o Leonardo, autorização do promotor do evento já é uma boa. Caracteriza o registro de um evento cultural.

Abraço
Marcelo dos Santos

Associado Fototech