Autor Tópico: Duvida sobre direito de imagens  (Lida 762 vezes)

BECO

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Online: 11 de Dezembro de 2010, 22:45:41
Tenho uma duvida sobre direito de imagem,pretendo publicar um livro de fotos sobre minha cidade tipo o antes e hoje.Na internet consegui varias fotos de decadas atras,minha duvida se posso usa-las.Qual seria o processo que devo tomar,pois existe fotos de 50 anos.


MateusZF

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Resposta #1 Online: 12 de Dezembro de 2010, 08:38:53
Publiquei um livro sobre fotos do antes e depois em Ribeirão Preto e buscamos a maioria das imagens antigas no arquivo público e arquivos pessoais.
A grosso modo vc deve ter autorização prévia para uso das mesmas, mesmo sendo um autor que já morreu, por sua família ou orgão que cuida daquele acervo.
Abraços
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Pyroviskiss

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Resposta #2 Online: 12 de Dezembro de 2010, 18:43:15
Cara, direito autoral se divide em direito moral e direito patrimonial.

O primeiro diz respeito ao direito do autor ser reconhecido pela foto, é inalienável e intransferível, ou seja, não importa onde você pegou as imagens ou quanto tempo elas têm, você é obrigado a colocar os créditos. Além disso, pode ser reclamado a qualquer momento -- se o autor da foto comprar teu livro e vir a imagem dele sem os créditos pode reclamar em juizo e certamente ganhará.

Já o direito patrimonial é o direito de usar a imagem, este sim pode ser negociados e tem tempo certo de vigência. O artigo 28 do Cápitulo III da Lei de Direitos Autorais diz que "cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica" (a fotografia entre como artística) e no artigo 29 diz que a reprodução parcial ou integral depende da autorização prévia do autor. Se o autor morrer, o direito patrimonail passa à família. Então tu vai ter que encontrar cada autor e pegar a autorização pra cada foto.

O bom é que depois de 70 anos as imagens caem em domínio publico, então você pode usá-las livremente, desde que creditando de maneira adequada.

Abraços!

Fonte: OLIVEIRA, Erivam Morais de; VICENTINI, Ari. Direito autoral e direito de Imagem. In: -- . Fotojornalismo: uma viagem entre o analógico e o digital. São Paulo: Editora Cengage Learning. 2009.

Everson Tavares
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