Autor Tópico: Lei que se aplica em fotografia?  (Lida 438 vezes)

Alexandrexan

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Online: 14 de Novembro de 2011, 20:15:21
Boa noite

Gostaria de saber qual lei é aplicada para o uso das fotografias de:

- Praias: Objetivos e plantas na praia.
- Mar: Barcos, plantas e objetos.
- Urbano: Espaço público.
- Parques de Lazer: Urbanos e rural.

- Parques ecológicos e reservas.
- Estrada rural.

Credito que vocês vivam isso todos os dias poderão me informar uma lei ou várias que são aplicadas nesses casos e sendo assim não corro o risco de ler coisa errada,obrigado.

Obrigado pessoal.
« Última modificação: 14 de Novembro de 2011, 20:17:19 por Alexandrexan »


Mr. Hyde

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Resposta #1 Online: 14 de Novembro de 2011, 20:50:14
Xiii... Esse papo é longo.

Comece por aqui:
Os créditos estão no arquivo original
http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/8414/Principais_Limites_Impostos.pdf?sequence=1

Depois vá para:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/7702/o-direito-autoral-de-textos-e-a-protecao-juridica-de-imagens-diante-das-novas-tecnologias/1 Texto de Alexandre Sturion de Paula. Elaborado em 11/2005
http://jus.uol.com.br/revista/texto/9670/fotografia-amadora-e-direito-autoral Texto de Luiz Fernando Oliveira de Moraes. Elaborado em 03/2007
http://jus.uol.com.br/revista/texto/17810/uso-de-imagem-em-unidade-de-conservacao-federal-e-a-legalidade-da-instrucao-normativa-ibama-no-05-2002 Texto de René da Fonseca e Silva Neto. Elaborado em 10/2010.

A legislação básica é a Lei nº 9.610/98: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

E como subsidio a Lei nº 10.406/02 (especificamente na parte de obrigações, mas, na verdade, na verdade, tem conhecer várias partes dela para ter a visão geral da coisa toda: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm

Boa sorte.

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"Deus perdoe o Mal que habita em mim" M. Nova


Alexandrexan

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Resposta #2 Online: 14 de Novembro de 2011, 21:11:07
Obrigado Mr. Hyde

Abraço e boa noite