Autor Tópico: Direitos do Freelancer (segundo fotografo)  (Lida 20729 vezes)

joaocarlos

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Online: 20 de Janeiro de 2012, 20:30:58
Boa noite pra todos!

Eu estou com duvida os direitos de Freelancer.

Estou ficando chateado com um freelancer que me ajudou em um casamento.
Ele simplesmente coloca as fotos que ele tirou em redes sociais como se fosse o casamento dele, com logomarcas e cria post's de promoções  com as fotos do casamento. Ja entrei em contato com ele, porem ele ainda continua postando. me ignorou completamente.

ps: se ele pelo menos colocasse alguma coisa de referencia a um casamento que fez pra mim, tudo bem, mas nem isso...


O que posso fazer com essa situação? existe alguma Lei que proíba as publicações, ou o Direito Autoral é que prevalece?



Mr. Hyde

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Resposta #1 Online: 20 de Janeiro de 2012, 21:06:25
Prevalece o que foi assinado em contrato.

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Gustavo0377

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Resposta #2 Online: 22 de Janeiro de 2012, 12:51:07
Até onde eu sei se foi ele quem tirou a foto ele tem direito autoral sobre ela mesmo trabalhando como "subcontratado".

Tendo em posso o direito autoral ele pode usa-la para fins pessoais (como promoção de seu trabalho por exemplo) e isso não há contrato que mude. O contrato somente poderia quitar dele o direito comercial (voce pode impedir que ele venda a foto, isso sim) mas nunca autoral, ou seja você nunca poderá impedi-lo de dizer "fui eu quem tirei a foto" que é oque ele está fazendo.

Como se trata de uma rede social em que ele não estará vendendo a foto, a única coisa que poderia mudar isso seria ele não ter autorização dos noivos de publicar a imagem (mas isso é outra história).

« Última modificação: 22 de Janeiro de 2012, 12:53:21 por Gustavo0377 »
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sergiotucano

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Resposta #3 Online: 22 de Janeiro de 2012, 14:10:07
Uai, mas se foi ele que tirou as fotos, as fotos são dele... Mesmo que a câmera não seja dele. Foi ele quem tirou as fotos, salvo alguma clausula no contrato.

Tu poderia modificar seu atual contrato, e incluir uma clausula dizendo que as fotos tiradas pelos freelas serão suas, ou algo parecido. Mas ai só mesmo novatos vão aceitar trabalhar contigo.
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Natão

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Resposta #4 Online: 22 de Janeiro de 2012, 14:49:24
Bom, eu passo pelo mesmo problema só que eu sou o freelance. O fotógrafo não me deixa utilizar as fotos, e pelo contrário, as fotos que eu faço ele coloca no site dele como se fosse ele que fez.

essa é uma delas



eu que fotografei, mas e daí, o direito autoral seria meu, de certo modo. Agora com relação aos noivos, se eles cederam o direito de imagem, eles não podem proibir que quem tirou a foto a publique.

E cara, infelizmente a foto é do fotógrafo, apesar dele ser somente um freelance, ele tirou a foto, por que será que ela seria tua?

Infelizmente, eu preciso é arrumar algo bom pra conseguir fotos assim e por minha conta mesmo.

« Última modificação: 22 de Janeiro de 2012, 14:51:30 por Natão »


Paulo Arruda

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Resposta #5 Online: 22 de Janeiro de 2012, 15:01:07
Bom, eu passo pelo mesmo problema só que eu sou o freelance. O fotógrafo não me deixa utilizar as fotos, e pelo contrário, as fotos que eu faço ele coloca no site dele como se fosse ele que fez.

essa é uma delas

eu que fotografei, mas e daí, o direito autoral seria meu, de certo modo. Agora com relação aos noivos, se eles cederam o direito de imagem, eles não podem proibir que quem tirou a foto a publique.

E cara, infelizmente a foto é do fotógrafo, apesar dele ser somente um freelance, ele tirou a foto, por que será que ela seria tua?

Infelizmente, eu preciso é arrumar algo bom pra conseguir fotos assim e por minha conta mesmo.

É Natão. Infelizmente ao fotógrafo não basta somente dominar a técnica. Para sobreviver da profissão é preciso ter capital, uma boa rede de relacionamentos e acima de tudo ser um bom (ou ótimo) marketeiro e comerciante.
Muitas destas características me faltam... principalmente a de ser "um cara de vendas".
Tenho que dar um duro danado pra conseguir alguns trabalhos.
Enquanto isso tem muito fotógrafo ruim de técnica que é ótimo em vendas (mas creio que isso acontece em todas as áreas).
Abs.


sergiotucano

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Resposta #6 Online: 22 de Janeiro de 2012, 15:02:26
Mas Natão, se foi tu que tirou as fotos, então o tal fotógrafo, este sim, esta agindo errado. E é passível de entrar com algumas ações contra o cara...
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Natão

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Resposta #7 Online: 22 de Janeiro de 2012, 17:03:53
Mas Natão, se foi tu que tirou as fotos, então o tal fotógrafo, este sim, esta agindo errado. E é passível de entrar com algumas ações contra o cara...

É complicado, pois uso o equipamento dele na maioria das ocasiões, caso dessa foto foi com uma câmera dele.

E outra, eu tenho que provar pra mim mesmo que eu posso conseguir fotos melhores do que aquelas que tiro para ele. Além de que a dor de cabeça para provar que ele usa fotos minha, e mais o processo dentre outras coisas não vale a pena, o tempo perdido é grande para retorno zero. Agora falta um pouco de oportunidade e um empurrãozinho de alguém (sorte em conseguir algo bom de familiares, amigos).

Acho que vou fazer isso.
« Última modificação: 22 de Janeiro de 2012, 17:05:34 por Natão »


Gustavo0377

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Resposta #8 Online: 22 de Janeiro de 2012, 21:41:34
Tu poderia modificar seu atual contrato, e incluir uma clausula dizendo que as fotos tiradas pelos freelas serão suas, ou algo parecido. Mas ai só mesmo novatos vão aceitar trabalhar contigo.

Não adianta mudar o contrato pois seria uma clausula sem validade legal. A lei garante o direito autoral e ela esta acima de qualquer contrato. Não existe contrato que revogue um direito constitucional (senão me engano direito autoral é artigo 60, paragrafo 4o.)
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Natão

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Resposta #9 Online: 22 de Janeiro de 2012, 21:45:35
Não adianta mudar o contrato pois seria uma clausula sem validade legal. A lei garante o direito autoral e ela esta acima de qualquer contrato. Não existe contrato que revogue um direito constitucional (senão me engano direito autoral é artigo 60, paragrafo 4o.)

Sim, tem isso ainda. O único problema que eu vejo no final é com relação ao direito de imagem. Afinal o cliente cedeu ao fotógrafo o direito de imagem, mas será que fica exclusivamente com ele, ou com quem fotografa com ele (pois subentende-se que há uma equipe por detrás), de uma maneira geral?

Seria o mais complicado mesmo nesse ponto, pois o fotógrafo para se vingar, pode conversar com o cliente e falar para ele que o rapaz com quem fotografou está usando indevidamente a sua imagem;

Isso dá dor de cabeça.


Gustavo0377

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Resposta #10 Online: 22 de Janeiro de 2012, 22:35:32
Sim, tem isso ainda. O único problema que eu vejo no final é com relação ao direito de imagem. Afinal o cliente cedeu ao fotógrafo o direito de imagem, mas será que fica exclusivamente com ele, ou com quem fotografa com ele (pois subentende-se que há uma equipe por detrás), de uma maneira geral?

Natão a cessão de direito de imagem é nominal a uma empresa ou a uma pessoa. Quando vc cede a uma empresa essa e restrita aos seus representates legais e não a qualquer membro ou funcionário. Dessa forma, o freelancer não pode usar essa imagem sem a autorização de quem o contratou.



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sergiotucano

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Resposta #11 Online: 22 de Janeiro de 2012, 23:46:50
Natão a cessão de direito de imagem é nominal a uma empresa ou a uma pessoa. Quando vc cede a uma empresa essa e restrita aos seus representates legais e não a qualquer membro ou funcionário. Dessa forma, o freelancer não pode usar essa imagem sem a autorização de quem o contratou.

Gustavo, qual contratante? Oque contratou o profissional ou o profissional que contratou o Freela?

Se tu diz do que contratou o profissional eu concordo, se diz do profissional ai discordo. Pois se eu tirei a foto, o equipamento não importa, o direito autoral é meu.

Mas vejam, traçando um paralelo. Trabalhei muitos anos para o Governo Federal, todos os programas que eu fazia para eles eram deles,  e não meu, e isto estava no contrato. Quer dizer, eu levava crédito como programador mas quem para o Governo quem desenvolvia era o departamento. E eu não poderia simplesmente pegar aqueles programas e vende-los para terceiros.

Numa situação parecida, se eu sou contratado para fotografar um ambiente urbano, um parque, depois das fotos feitas, digamos que o cliente ceda o direito das imagens, se eu vende-las o profissional que me contratou como freela não poderá me proibir, correto ?

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Gustavo0377

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Resposta #12 Online: 23 de Janeiro de 2012, 08:23:12
Gustavo, qual contratante? Oque contratou o profissional ou o profissional que contratou o Freela?

Se tu diz do que contratou o profissional eu concordo, se diz do profissional ai discordo. Pois se eu tirei a foto, o equipamento não importa, o direito autoral é meu.

Mas vejam, traçando um paralelo. Trabalhei muitos anos para o Governo Federal, todos os programas que eu fazia para eles eram deles,  e não meu, e isto estava no contrato. Quer dizer, eu levava crédito como programador mas quem para o Governo quem desenvolvia era o departamento. E eu não poderia simplesmente pegar aqueles programas e vende-los para terceiros.

Numa situação parecida, se eu sou contratado para fotografar um ambiente urbano, um parque, depois das fotos feitas, digamos que o cliente ceda o direito das imagens, se eu vende-las o profissional que me contratou como freela não poderá me proibir, correto ?

Sim estou falando de quem (o profissional) que trouxe o freelancer. O direito autoral sim e de quem tirou a foto seja ele freelancer ou nao, mas se qualquer um deles nao possuir a cessao de direito de imagens nao pode usar aquela imagem para fins comerciais.

Nesse caso se vc conseguir a cessao do direito de imagens pode usa-las como quiser DESDE que seu contrato como freela nao impeça isso. Porqu apesar de m contrato nao poder tirar-lhe o direito autoral pode sim tirar-lhe o direito comercial e isso sao coisas bem distintas.

Ter o direito autoral significa que vc deve ter o credito sempre que aquela imagem for utilizada (nao o credito financeiro e sim aquele "foto by") assim como vc pode usar aquela imagem para fins pessoais (vc pode dizer a quem bem entender que foi vc que fez, colocar no seu portfolio, etc) e ter o direito comercial significa poder vende-la e ganhar dinheiro nisso.

Nao sei se ficou confuso rsrsrsrsrs

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Natão

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Resposta #13 Online: 23 de Janeiro de 2012, 08:27:37
Ter o direito autoral significa que vc deve ter o credito sempre que aquela imagem for utilizada (nao o credito financeiro e sim aquele "foto by") assim como vc pode usar aquela imagem para fins pessoais (vc pode dizer a quem bem entender que foi vc que fez, colocar no seu portfolio, etc) e ter o direito comercial significa poder vende-la e ganhar dinheiro nisso.

É isso que me intriga, até onde eu colocar no meu site pra promover o meu serviço, uma foto tirada por mim, de um casamento que fiz para outros. Até onde isso atinge a área autoral e a ultrapassa indo para o domínio comercial. Tudo bem se eu a tiver num álbum de amostra como imagem minha. O problema é que com a internet a legislação fica mais confusa.


Gustavo0377

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Resposta #14 Online: 23 de Janeiro de 2012, 10:01:10
É isso que me intriga, até onde eu colocar no meu site pra promover o meu serviço, uma foto tirada por mim, de um casamento que fiz para outros. Até onde isso atinge a área autoral e a ultrapassa indo para o domínio comercial. Tudo bem se eu a tiver num álbum de amostra como imagem minha. O problema é que com a internet a legislação fica mais confusa.

Natão, você tem razão afinal a legislação quando se fala de internet não existe.
Isso DEVERIA seguir a mesma lógica de um portfolio impresso (e esse sim é aceito em consenso como trabalho pessoal), afinal você está expondo o seu trabalho e não vendendo x ou y imagens a única diferença é que não é fisicamente e sim virtualmente.
O problema é que como não está previsto na legislação, isso acaba ficando sob interpretação dos juízes (a tal da jurisprudencia) e daí de cabeça de juiz e bumbum de nene vc nunca sabe oque vem.

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