Autor Tópico: COMPRA NO EXTERIOR - TAXA ADUANEIRA !  (Lida 1690 vezes)

ivanazevedo

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Online: 16 de Novembro de 2013, 01:07:27
Olá amigos, já li alguns post deste forúm e nenhum realmente me esclareceu portanto compartilho com vocês um problema sério meu e fico grato com a boa vontade de quem quiser ajudar.

Situação:

Comprei 1 camera 6d na B&H photo e 3 lentes (30mm,50mm,100mm) e mandei entregar na casa de um amigo brasileiro RESIDENTE DOS EUA, que mora em San Diego há 2 anos e está vindo para o brasil DE FÉRIAS E RETORNARÁ A SAN DIEGO.  Estou morrendo de medo de ser taxado na alfandega aqui do brasil. Vamos as dúvidas e dicas: Vocês sabe me dizer se alguém que reside lá fora, ao vir para o brasil e trazer equipamentos fotograficos paga taxa aqui ? Mesmo sendo residente dos Eua ? E sabe alguma forma de tentar amenizar ? ou tem alguma dica para mim amigo ? ( sei que devo jogar caixa fora, bater fotos e dizer q é de uso pessoal né) .... to preocupadão pq 50% em cima dos 6 mil dollares é pesado e nem eu nem ele tem essa grana em mãos pra pagar......

Grato pela boa vontade de todos!


jauvane

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Resposta #1 Online: 16 de Novembro de 2013, 02:04:57
A legislação prevê que uma câmera (usada) é considerada item pessoal e não seria tarifado. Entretanto, a definição de câmera depende do fiscal da aduana. O mais usual no caso de SLRs seria um corpo e uma lente. Deste modo, duas das lentes não entrariam no quota de isenção, mas a cãmera tem de ser usada. Da soma das duas lentes restantes, o que ultrapassar US$500 teria uma tarifação de 50% do valor se o bem for declarado ou os 50% mais uma multa se não forem declarados (se entendi bem o valor com a multa seria de 60%, mas não tenho certeza porque a legislação mudou recentemente nesta parte tb).

Vale a pena dar uma lida em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticosrfsinot/2010/10/01/2010_10_01_09_56_45_781385020.html
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/BagagemAcompanhada.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ConceitoBagagem.htm

O tratamento a quem reside no exterior é o mesmo daquele de quem mora no país. Que eu lembre, caso o agente da Aduana não concorde com a quantidade de itens trazidos, o valor do imposto é cobrado como depósito, e na saída do indivíduo do país o mesmo recebe de volta o valolr do depósito, quando comprovar que está levando de volta os itens que foram julgados em excesso. Esta parte eu li a  MUITO tempo e pode também ter mudado. Se o teu amigo estivesse retornando ao país definitivamente o tratamento seria diferente, mas não é o caso dele.

Te mandei uma MP com mais info.
« Última modificação: 16 de Novembro de 2013, 02:10:57 por jauvane »
JVc.


Luciano.Queiroz

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Resposta #2 Online: 16 de Novembro de 2013, 09:53:46
Ele pode alegar que é ítem de uso pessoal dele, que tá trazendo pra fazer as fotos da viagem dele pro Brasil.. ACHO que não é problema nenhum..

obviamente, tudo tem que estar acondicionado como se estivesse em uso mesmo, não adianta estar na caixa, com manuais, etc.. manda ele fazer um pacote com os manuais, garantias, etc e mandar pelo correio, ele traz só a câmera e lentes na mochila..
« Última modificação: 16 de Novembro de 2013, 09:53:59 por Luciano.Queiroz »
Luciano Queiroz
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ivanazevedo

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Resposta #3 Online: 16 de Novembro de 2013, 19:58:20
Amigos, muito obrigado aos que responderam, realmente tudo que me falaram eu pesquisei e procede ! Mas a dúvida é até quantas lentes posso levar ? para nao ser tarifada ? e se tivesse que escolher 1 qual delas qual acham que é mais prioridade ? obrigado !


NATTIS

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Resposta #4 Online: 16 de Novembro de 2013, 21:47:23
Provavelmente não vai ter problemas, mas os fiscais tem uma larga margem de interpretação e contra uma decisão deles não tem muito o que fazer, sempre será um risco.
« Última modificação: 16 de Novembro de 2013, 21:47:44 por NATTIS »


ivanazevedo

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Resposta #5 Online: 16 de Novembro de 2013, 22:03:22
Galerinha, alguém mais com experiencia nestes casos pode me ajudar ?  :( :worship: 8-)  Thankss !!


RafaZ

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Resposta #6 Online: 16 de Novembro de 2013, 22:47:32
Coloca na câmera a lente mais cara. Acho improvável que dê algum problema, mas no pior caso você só pagaria impósto em cima das 2 lentes mais baratas. Instrui seu amigo a como usar a câmera e como argumentar com o fiscal que ele precisa das 3 lentes, excplicando que cada uma tem um uso bem distinto.

Ao entrarUsar uma roupa mais formal e fazer cara de sério também pode ajudar.

Fala pra ele não trazer outra câmera, senão não dá para argumentar que é item de uso pessoal.
Kodak Ektra 100 | Flash Magicube


Sgozzi

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Resposta #7 Online: 17 de Novembro de 2013, 10:53:55
Outra dica que parece besta mas não custa nada observar, é nunca ser o ultimo do grupo de pessoas que passa em frente do fiscal. Uma colega minha foi parada quando era a ultima de um grupo que passava pelo corredor. E ela (que viaja muito) percebeu que a pessoa no meio da fila só é pega para revista quando chama a atenção, já em ultimo, e pego só por ser a ultima e não estar mais vindo miguem. Não sei se confere, mas sempre uso essa dica e nunca fui parado. E como eu disse, não custa tentar.
Outra dica  é fique tranquilo e não tente esconder nada. Passei voltando de NY com uma bolça fotográfica escrito Canon e com 3 lentes e um flash. Não tinha nada a temer, só a 6d e a 50 1.4 ( a 50 não  passa dos 500 Obamas) eram novas e as outras peças tinham NF. Mas passei sem problemas com várias malas, mochila e a bolça da Canon ao lado.
Canon EOS 6D
EF 35 f2 is / EF 50 f1.4 / EF 85 F1.8 / EF 100 f2.8 / EF 17-40 f4 L / EF 24-70 f2.8 L / EF 70-200 f4.0 L IS /  580 EX / 2x 430 EX / ST-E2.

Fotos: http://www.flickr.com/photos/sandrogozzi/


ivanazevedo

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Resposta #8 Online: 17 de Novembro de 2013, 15:10:28
Desculpa amigo, mas não compreendi sua resposta Sgozzi, Pelo que o site da receita diz: temos direito a 1 camera "usada" que seja compatível com o tipo de viagem.
E você disse que passou com 1 camera e 3 lentes ( que muito me interessa pois seria meu caso) , como vc fez para passar com as 2 lentes que não estavam aclopadas na camera, e que pela lei deveriam ser taxadas. Você declarou elas ao entrar ou foi no escuro mesmo. Passou pelo Raio-x dos não declarados ?


jauvane

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Resposta #9 Online: 17 de Novembro de 2013, 15:16:35
Duas das três lentes dele haviam sido compradas no Brasil e ele tinha as notas fiscais para provar isso. A Nota fiscal é o documento comprobatório de que o equipamento saiu do país e está apenas retornando. É um dos motivos que compra com nota fiscal é vantajosa (em comparação a locais que vendem aqui no Brasil, mas sem nota).

Não tem milagre. a regra é o que está escrito no website da Receita (na verdade é o que está na legislação, reproduzido no website da Receita). Qualquer coisa fora disso depende da interpretação do agente da alfândega. Já recebeste toda a informação possível sobre o caso.
« Última modificação: 17 de Novembro de 2013, 15:19:18 por jauvane »
JVc.


ivanazevedo

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Resposta #10 Online: 17 de Novembro de 2013, 15:26:24
Obrigado pela atenção Jauvane. É já ouvi dicas de que na receita do Rio nao fica fechada das 5h am as 6am, alguém sabe de isso procede ?
Coisas do tipo ir no meio também, ao invés de ser o ultimo da fila .... queria dicas válidas assim de quem compra lá equips. Alguém acha válido ou sabe alguma das galerias em SP, que seja confiável as lentes e corpo ? Valeu correligionários , estão me ajudando muito !!!  :clap: :ok:


raphazzz

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Resposta #11 Online: 17 de Novembro de 2013, 21:10:32
Meu cunhado é fotografo e no ano passado estava voltando dos EUA teve problemas com o seu equipamento, ele levou duas lentes dele daqui do Brasil e mais alguns acessórios (hd externo, cartões de memória e etc.), no aeroporto no embarque ele foi na RF e perguntou sobre sair com as lentes e tal, o cara disse que não havia problemas.

Na volta, só para encurtar a história, ele foi parado na alfandega e não deu outra, pagou imposto até das coisas que ele levou daqui sob a alegação do fiscal que as lentes estavam muito conversadas para serem usadas... Ele disse que equipamento fotográfico era muito sensível e que deveria ser cuidado daquela forma... Nada feito, pagou 1500 em impostos, e ele nem tinha comprado tanta coisa, mas foi tipo assim: Ou você paga ou suas coisas ficam.
..:: GEAR ::..
DSLR: Canon T3i
Lentes: EF-S 18-55mm IS II


jauvane

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Resposta #12 Online: 17 de Novembro de 2013, 22:21:22
É o que estou tentando dizer. A única certeza é o que está na legislação. qualquer coisa fora do padrão depende da interpretação do agente da aduana. Desde aceitar uma câmera nova como usada até exigir o pagamento de equipamento acima dos limites previstos na legislação. O mecanismo previsto na legislação para evitar o que aconteceu com teu colega (que teve de pagar imposto sobre itens adquiridos no país) seria apresentar a nota-fiscal. É por isso que por vezes insisto na desvantagem de comprar equipamento no país sem nota fiscal.

A propósito, teu amigo fotógrafo deve guardar a documentação da Receita sobre o pagamento do imposto que ele fez. Se ele passar pela alfândega novamente pode usar aquela documentação para mostrar que o equipamento já foi "nacionalizado" anteriormente. Se ele jogou a documentação fora, em uma próxima viagem pode ter o mesmo problema novamente.

Qualquer mercadoria acima dos limites previstos em lei está elegível a cobrança de impostos. É a lei! Exceções são apenas exceções. Não adianta dizer que A ou B conseguiram , etc. O único modo de ter certeza de não ser cobrado nada adicional é declarar tudo e pagar os impostos devidos.

Coloque-se no lugar do agente da aduana. Sem um comprovante previsto na lei, qualquer história contada pelo viajante é só história. É obrigação do viajante ter a documentação prevista em lei. E o não conhecimento da lei não pode ser aceito como desculpa. Conhecer as leis é outra obrigação dos cidadãos.
JVc.


efilho

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Resposta #13 Online: 17 de Novembro de 2013, 22:45:06
Olá,

Viajo algumas vezes a trabalho para os EUA e essa alfândega é um potencial aborrecimento.

Levo sempre meu Mac e minha câmera com 2 lentes. Meu Mac é comprado aqui justamente por que o preço nos EUA mais impostos do estado, cartão e 50% de importação por apresentação voluntária ao chegar somam exatamente o preço do Mac aqui, com a vantagem de a Apple Store no Brasil dividir em 12x sem juros. Minha câmera com 2 lentes (wide e tele zooms) eu comprei lá, mas estou preparado para pagar 100% de taxa caso cismem com uma das lentes. Se cismarem não é 50% e sim 100%!

Esse 100% ocorre pq, se o fiscal cismar, ele aplica multa de não-declaração de bem sem comprovante de pagamento de imposto de importação, 50%, ALÉM do imposto de 50%... Ninguém fala muito sobre isso pq é como falar sobre doença grave, ninguém gosta de comentar...

Normalmente fiscal não cisma com câmera e lentes, mas a melhor dica é realmente, como disse o amigo aí em cima, colocar a lente mais cara na câmera e deixar a(s) outra(s) fora, para o caso de o fiscal decidir inspecionar. Sempre colocar a 6D com a lente de modo que pareça usada...

Aliás, uma observação: atualmente as câmeras nos EUA estão com preço muito parecido com os daqui, vendidos pelos "importadores". Veja o caso da Canon 6D, que lá custa quase $2000 e aqui está por R$5000 o corpo... menos aborrecimento e risco, eu acho. Se vc se livrou do imposto de NY (quase 9%) por mandar para outro estado, os 6,3% de IOF do cartão mais esse dólar a quase R$ 2,50 no plástico vão fazer a 6D ficar mais caro na BH do que no mercado informal local.

Boa sorte  :)