Pessoal, como vão?
Existe lei quanto ao direito de imagem de fotos de produto?
O caso é que eu vendo alguns produtos de outras empresas, um produto genérico, mas eu o fotografei no meu estúdio, tratei, etc.
E agora no Mercado Livre está cheio de vendedores vendendo o mesmo produto mas com a minha foto, existe algo que proteja por direito de imagem sobre essa foto?
Obrigado a todos