Finalizando....
O produto chegou no Brasil e foi taxado pela RFB, considerando somente o valor do bem para o cálculo do imposto de importação, com um desconto de US$0.20 - i. é, o valor tributável ficou em US$55.00, equivalente a R$283,94 (1US$ = R$5,1625).
A RFB emitiu um documento (ao qual o importador tem acesso através do site dos Correios - Minhas Importações) que diz explicitamente "A alíquota do Imposto de Importação incide sobre o valor Aduaneiro do bem (valor da mercadoria + valor do frete + valor do seguro)". Logo, a conclusão é que vacilaram nesse item pois poderiam ter usado o valor de US$79.20 como base de cálculo. Enfim....
Então, sobre a base de cálculo considerada (R$283,94) foi aplicada uma alíquota de imposto de importação (60%), o que representou um imposto (federal) de importação de R$170,36.
A partir desse dois valores a base de cálculo para o imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS (estadual) foi calculada da seguinte forma:
(valor do bem + imposto de importação ) / ( 1 - alíquota de ICMS no estado de MG). Assim, substituindo os valores na fórmula: (R$283,94 + R$170,36)/(1-0,17) = R$547,35.
A partir desse valor de base de cálculo, o ICMS foi calculado da seguinte forma: R$547,37 x 17/100 = R$93,05
A EBCT, por sua vez, cobrou R$16,60 a título de despacho postal.
No fechamento da fatura do meu cartão de crédito foi cobrado um IOF sobre a operação de câmbio no valor de R$18,25 (maior que o inicialmente esperado!).
Também nessa fatura o valor do bem, convertido para Real, foi alterado para R$416,59, contrariamente ao valor estabelecido (R$395,60) pelo emissor do cartão na data da operação (31/04). Creio que essa alteração seja devido à diferença da cotação do dólar entre a data da compra e a data de fechamento da fatura e, se não me engano, essa conversão cambial a posteriori foi proibida por uma resolução relativamente recente do Banco Central. Tentei entender isso com a administradora do cartão de crédito ontem, mas, devido ao feriado, o atendimento estava sendo feto apenas por meio eletrônico.
Resumindo, os custos foram:
Produto = R$416,59
Imp. Imp = R$170,36
ICMS = R$93,05
Despacho EBCT = R$16,60
IOF = R$18,25
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TOTAL = R$714,85
Resumindo o resumo: se vc for fazer a importação de algum item, um cálculo de padaria é somar o valor do produto com o frete (em US$) e multiplicar por 10 para obter o valor final em Reais. Esse é o mínimo que vc vai pagar por ele!
Pra quem não conhece o PocketWizard AC3 eu tô colocando uma foto dele abaixo - ele pesa menos de 24 g!
