Confesso que li a legislação mas, algumas dúvidas permanecem. Na prática (e me desculpem se as respostas forem muito óbvias):
1. ao fotografar pessoas, para publicar estas imagens é necessário consentimento da mesma, devidamente assinado. Existe algum modelo de "autorização de uso de imagem" para estes casos ? E se a pessoa for familiar do fotógrafo ?
2. quando se fotografa uma multidão (em que algumas pessoas são reconhecíveis) é necessário obter um consentimento assinado de todas elas ?
3. um produto ou artigo de decoração genérico pode ser utilizado em composição de arte, desde que não apresente logos ?
4. se vou a um Parque Nacional, onde tenho que pagar o ingresso, e faço algumas fotos de cachoeiras, por exemplo, posso vender esta arte ou preciso de autorização da direção do Parque para tal ?
Obrigado.
Fábio