Hyde,
Minha esposa é artista plástica e eu trabalho com impressões em giclée pra resumir, ela tenta vender as obras delas e eu imprimo e monto. Uma coisa muito comum (não se se legal) é o povo copiando as obras do Romero Brito por exemplo e vendendo como "releitura", ou seja, é cópia não autorizada, vendida como cópia e a palavra "releitura" dá desculpa, uma visão de outro artista sobre aquela determinada obra, mesmo sendo uma cópia.
Se isso for legal, legal seria tb pegar a foto de qualquer profissional, trabalhar e dar o "crédito" da releitura, ou não?
Acho isso um absurdo.
Bicho, isso é complexo...
Uma releitura, em tese, é possível sim.
O cara pega uma obra do Romero e modifica de tal forma, sob sua própria ótica, que a obra original só fica como um leve referencial. É releitura e é tranquilo isso.
Outra coisa diferente é o cara pegar uma pintura do Romero e copiar descaradamente, sob seu pincel, de tal forma que, ainda que longe do original em termos de pinceladas e cores exatas, as cores aproximadas e as formas fiquem iguais. Aí é cópia pura e simples.
Se ele declara que é cópia de uma obra do Romero, tb é tranquilo. Mas se ele assina como sendo sua, aí é passível de processo por plágio. Pior ainda se ele assina como Romero e vende como Romero. Aí nem precisa falar nada, né?!
Sobre a foto...
Se o cara pega uma foto sem licença e faz modificações sobre ela e declara isso nos créditos, sem ganho econômico é tranquilo. ATENÇÃO: Nesse caso aqui o autor tem o direito de impedir essas modificações (art. 24, inc. IV da Lei nº 9.610/98). Usualmente nunca li nada a respeito de algum autor que tenha reclamado de algum tratador por modificações em suas fotos. Claro que dando o devido crédito à obra fotográfica. Então à luz da lei a modificação é ilegal, mas na prática nunca li nada a respeito sobre alguém ser processado por transformar as fotos do HCB em cores.