Em muitos países (e isso deve incluir o Brasil) você pode tirar fotos de pessoas em lugares públicos desde que não exista um objetivo comercial.
Acho que aqui existe uma confusao dos termos.
Vc pode tirar fotos de pessoas nas ruas (na maioria da situacao em alguns paises e na minoria da situacao em outros) independente de qual sejam seus objetivos.
Se tendo a foto, o que vc fara com ela ou nao eh outro problema.
Isso pq eu posso fotografar com o objetivo para apreciacao pessoal mas depois de ter a foto eu posso achar uma oportunidade de fazer algo a mais do que apenas ter no meu coputador. Ou seja, um ato nao tem relevancia com outro.
Assim como portar arma eh ilegal para a maioria das pessoas, mesmo que o objetivo nao seja atirar em pessoa ou ate mesmo nao atirar em nada. E para certas outras pessoas portar arma eh legal, mesmo que o objetovo seja o mesmo dos que nao podem portar arma (atirar em algo ou nao atirar em nada). Ou seja, um nao tem relevancia com outro.
A resposta entao eh: Vc pode tirar fotos de pessoas nas ruas (ponto final).
Vc nao pode usar fotos de pessoas para fins comerciais sem a permissao delas (Ponto Final).
O problema óbvio é a subjetividade do que é considerado comercial ou não. Eu poderia tirar fotos de pessoas na rua para um projeto de arte (o que é legal e eu não preciso de autorização), mas se eu vender minhas fotos em uma galeria de arte isso não seria uso comercial?
Cada pais tem sua definicao do que eh comercial ou nao. Basta pesquisar.
Para vender fotos em galerias e demais meios artisticos e jornalisticos nao eh caracterizado como trabalho comercial em paises como EUA, Inglaterra, Irlanda, e provavelmente Brasil.
Mas ai entra outra questao que eh a liberdade de expressao vs direito a privacidade. Assim como os limites do da privacidade individual.
Paises como EUA, Inglaterra, Irlanda, a sua privacidade se limita dentro de sua propriedade privada. Nas ruas vc esta exposto publicamente. Mas obviamente que ficar perseguindo alguem nas ruas (espionando, ameacando, causando desconforto e disturbio) tambem eh ilegal.
Em paises como Alemanha eu nao sei se vender em fotos em galerias eh visto pela justica como obras comerciais ou artisticas. Mas nao importa pq na Alemanha a direito a privacidade da imagem se extende tambem em ambientes publicos. Logo, mesmo fotografadas na rua as pessoas tem o direito de nao querer ter suas imagens expostas. A excessao sao apenas para imagem de pessoas em eventos ao qual nao pode ser feita exclusiva a 1 pessoa.
Paises como EUA que dao prioridade a liberdade de expressao, ate mesmo o fotografo que fez fotos das pessoas pela janela das casas delas, mostrando o dia a dia das pessoas dentro do lar delas, sem elas saberem, pode expor e vender as fotos em galerias sem acusado de nenhum crime.
Cabe ver o que a justica brasileira diz sobre o que considera obra comercial e o que considera ser o limite da privacidade vs liberdade de expressao.
