A coisa não é tão simples mas também não é tão complicada quanto parece. A Lei de direitos autorais varia pra cada país, bem como todas as outras leis...
Então, no caso da sua pergunta, existem 2 direitos a serem resguardados, como o direito de imagem por parte do fotografado e o "direito de fotografar" do fotógrafo. E em tese um não se sobressai ao outro..
Não sou jurista, mas algumas coisas que aprendi:
Vale muito o bom senso. Se você fotografa alguém na rua e usa essa imagem pra portfolio pessoal, nenhum problema, desde que a foto não esteja causando algum problema vexatório pro fotografado. Porém, essa mesma imagem não pode ser usada em uma revista ou publicação, por exemplo, mesmo que sem fins lucrativos.
Em caso de eventos sociais, existe a autorização tácita. Ou seja, o dono da festa te contratou pra estar a li fotografando. Subentende-se que quem está ali está concordando em ser fotografado. Mas da mesma forma, você não pode pegar uma foto de uma pessoa na festa tal, bebendo uma bebida tal, e usar na campanha publicitária dessa marca sem devidas autorizações preenchidas..
Muito cuidado com o conceito de lugar público! Na lei brasileira local público são os logradouros em geral, ruas, avenidas, praças, etc. Um parque pode não ser local público. E Pessoa pública não é a mesma coisa que pessoa famosa. Pessoa pública são agentes do poder público, como os políticos em geral. Isso quer dizer que uma foto da atriz da novela na praia não possibilita obtenção de direitos por parte do fotógrafo porque a atriz não é pessoa pública. Do mesmo jeito uma foto do presidente tomando caipirinha na praia também não, porque apesar de ser um local público e uma pessoa pública, a pessoa pública não está no exercício de sua função pública.
Então, meio que como uma regrinha.. pra vender e publicar em revistas, exposições, bancos de imagens, etc, só mesmo com autorização.
Pra usar um portfolio pessoal, sem problema desde que não exponha ninguém ao ridículo... e Claro, se o fotografado pedir pra não divulgar sua foto, a não ser que ela seja de extrema importância pro seu portfolio, nada melhor que guardar a imagem pra evitar briga...
Recomendo:
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