Caro Razad,
Vou tecer alguns comentários que gostaria que não fossem levados para o lado pessoal, pois servirão até mesmo para ajudar a tentar compreender certas atitudes das pessoas
O vizinho de baixo reclamava do meu barulho quando chegava todo dia +- 23 hrs em casa, mas fazer o que, eu TINHA que chegar em casa, detalhe, saio geralmente 6-8 da manhã e fico o dia inteiro fora.... as crianças do ap de cima vivem correndo e fazendo minha laje vibrar quando estou em casa final de semana, eu me acostumei, o meu vizinho de baixo não, se mudou depois de 1 ano reclamando, o cumulo foi quando fui acordar 5 da manhã pra viajar e não deu nem 5 min e ele ja ligou, só falei "cara eu vou viajar, se você se incomoda com o barulho não posso fazer nada, não vou perder meu ônibus".... o novo vizinho nunca reclamou.... vai entender né...
Acho que o que vale nisso é o bom senso, com o novo vizinho, tenho certeza que o problema não era comigo, estou de consciência limpa.
Seu antigo vizinho poderia ser uma pessoa intolerante. Ou o novo pode ser muito tolerante, quem saberá?
Não estou afirmando que seja o seu caso, mas já pesquisei e li muito sobre o assunto, de forma que cheguei a algumas conclusões.
Existem pessoas naturalmente "mais barulhentas" que outras, e estas tendem a não perceber o problema, e quando recebem alguma reclamação imediatamente entram na defensiva achando que o problema é o vizinho intolerante. Uma característica que se destaca nestas pessoas é a grande tolerância com os barulhos produzidos pelos vizinhos, exatamente porque estão acostumados com os seus próprios.
Não poderia deixar de mencionar também as pessoas que, por estarem dentro da própria casa, se acham detentoras do direito a fazer o que bem entenderem, agindo às vezes até mesmo com a clara intenção de incomodar os vizinhos. Mas estes são casos de polícia, não de conversa.
Algumas perguntas me vêm à mente:
1. Sua presença no apartamento obrigatoriamente implica na produção de ruídos passíveis de incomodar os vizinhos?
2. Você age ativamente no sentido de tentar minimizar ou mesmo eliminar estes ruídos, ou os acha perfeitamente normais e "toleráveis"?
O que quero dizer é que eventualmente coisas caem, portas batem, móveis arrastam e etc, mas normalmente estes deveriam ser eventos acidentais e (muito) esporádicos, e nunca uma constante. Mesmo que sejam ruídos de baixa intensidade, sua produção constante torna as pessoas que os ouvem progressivamente mais e mais sensíveis a eles.
Agora sobre o projeto, acho furada, esse tipo de problema deve ser cada vez mais fiscalizado(na minha opinião) através da instalação de câmeras de segurança e aparelhos de medição por quem se sente incomodado regularmente, com prova na mão fica mais certo de uma atitude mais ativa da polícia, como finalização da festa e afins.
À primeira vista esta parece ser a linha de ação correta, mas na prática a coisa não é tão fácil. É bastante complicado registrar em gravações os sons da maneira como os percebemos. Antes de mais nada seria necessário que o equipamento fosse de alta qualidade, ou pelo menos muito além do que é normalmente disponível em câmeras de segurança ou gravadores de mão. Mesmo microfones de qualidade costumam dar destaque aos sons agudos, em detrimento dos sons de baixa frequência, e sendo assim sons resultantes de vibrações (como pulos ou correria de crianças, ou mesmo o caminhar "pesado" de um adulto) não são gravados com a intensidade real, ou mesmo nem sequer são registrados.
Em segundo lugar, o conjunto ouvido-cérebro tende a filtrar naturalmente os ruídos do ambiente, de forma que só prestamos atenção a eventos que o cérebro considera que estejam fora do "ruído de fundo". Já quando ouvimos uma gravação do gênero, o cérebro está naturalmente focado na atividade, de forma que dá ao ruído de fundo a mesma importância do restante, ficando quase sempre complicado percebermos na gravação, ruídos que normalmente são claramente perceptíveis ao "ouvido nu" (analogia infeliz ao "olho nu"). Mesmo quando facilmente perceptíveis, não parecem, nem de longe, ter a mesma intensidade.
Gravações já não são facilmente aceitas pela Justiça, mesmo pelos um tanto informais juizados de conciliação. Se a qualidade da gravação também não for excelente, permitindo ao juiz/mediador perceber claramente os ruídos que causam o incômodo, a chance de sucesso na causa é mínima.
Se aprovarem uma lei específica, como disseram, vai acontecer que nem fizeram com a pedreira la em Curitiba, principal ambiente de shows da cidade, interditado principalmente por causa do barulho da movimentação em dias de eventos(nesse caso a vizinhança utilizou advogados especializados que acharam brechas mínimas no esquema de segurança e prevenção de incêndios para conseguir o que queriam), a cidade inteira perdeu um ponto de cultura muito importante por causa de alguns vizinhos incomodados.... é complicado, se comprou casa lá, tem que entender, agora imagina, toda vez que tiver jogo quarta a noite e o pessoal que mora do lado de estadios de futebol se incomodar... vai parar o jogo só por causa de uns gatos pingados?
Não é o foco do tópico, mas acho que cabem alguns breves comentários sobre o assunto.
Há casos e casos, e como você mesmo disse, o bom senso deveria sempre prevalecer. Infelizmente, este anda em extinção hoje em dia.
Estádios são barulhentos por definição, e concordo que quem compra uma residência nas proximidades tem que estar consciente do fato e tolerar os eventos que lá certamente serão realizados. O que, convenhamos, não é muito difícil, já que a frequência de jogos ou shows tende a ser pequena.
Já "casas de shows" são um assunto bem mais delicado. Em minha opinião pessoal, não deveriam ser permitidas em áreas densamente povoadas, devendo existir uma distância mínima de residências para que tivessem permissão de funcionamento. Há controvérsias quanto a esta distância, mas acredito que algo em torno de 5km estaria de bom tamanho. Não fica longe para quem quer assistir ao evento, mas é suficientemente distante para atenuar o som a níveis toleráveis.
Igrejas, seitas e afins talvez pudessem ser permitidas em áreas residenciais, mas com sérias restrições quanto à intensidade sonora. Uma emissão de 70-75db dentro da igreja já estaria mais do que perfeita para qualquer pessoa civilizada. No entanto, o que vemos é esta mesma intensidade dentro de residências às vezes a várias quadras de distância do "templo". Não existe justificativa plausível para os inúmeros casos de cultos com volume sonoro de shows. Como diz uma frase frequentemente encontrada nas proximidades destes, "Deus não é surdo".
Eu acho que no caso de festas de vizinho e afins tem de haver provas concisas de frequência, cedidas por quem está sendo incomodado....Mas mesmo assim, acho ainda que o melhor caminho é o diálogo... Um amigo meu, quando montou a república falou com os vizinhos sobre a possibilidades de festas, fecharam horários padrão e volume máximo do som, quando se passam um pouquinho todos os vizinhos têm o celular dele e quando se incomodam ligam e ele sabe exatamente o que fazer. As festas diurnas da república são um sucesso e nunca houve caso de polícia...
Este é um belo exemplo do uso de bom senso. Houve conversação
antes de que qualquer problema fosse causado. Este simples fato já conquista a simpatia e confiança dos vizinhos, tornando-os mais tolerantes a eventuais pequenos excessos, pois sabem que não se tornarão rotina.
Desculpem o "livro", mas o assunto é extremamente extenso e fica difícil resumir sem deixar muitas pontas soltas.